Por Emily Rose e Steven Scheer, Reuters, Valor — Jerusalém
27/03/2023 14h30 Atualizado há 13 horas
O governo de extrema direita do premiê, Benjamin Netanyahu, adiou ontem os planos de reformar do Judiciário de Israel, em meio a temores de que a pior crise nacional em muitos anos possa levar a um ruptura em sua coalizão ou até desencadear uma onda de violência. Protestos massivos paralisaram grande parte do país.
“Para impedir a divisão na nação, decidi adiar a segunda e a terceira leitura [do plano de reforma] para chegar a um amplo consenso”, disse Netanyahu. Ele classificou sua decisão de “uma chance para evitar uma guerra civil”.
Ainda não está claro até que ponto o adiamento da tramitação do projeto de lei para a próxima sessão parlamentar, no mês que vem, será capaz de satisfazer qualquer dos lados ou esfriar uma crise que, segundo afirmou o chefe do Exército, torna “este momento diferente de qualquer outro”.
Se um acordo não for alcançado nesse período, analistas políticos alertam que o conflito pode ressurgir ou até mesmo aumentar.
“É mais um cessar-fogo do que um acordo de paz doméstica entre os israelenses”, disse Yohanan Plesner, presidente do think tank Israel Democracy Institute, com sede em Jerusalém, sobre o discurso de Netanyahu. “É muito cedo para dizer se esta crise acabou.”
O plano do governo de permitir que o Parlamento anule decisões da Suprema Corte e tenha controle sobre as nomeações para o Judiciário foi chamado de uma ameaça à democracia por seus oponentes e provocou algumas das maiores manifestações de protesto da história de Israel.
Alguns políticos israelenses receberam bem o adiamento, ainda que de forma preliminar. Mas vários parceiros da coalizão de Netanyahu consideraram a decisão um erro e os líderes dos protestos disseram que continuarão com as manifestações até que a legislação seja totalmente abandonada.
Para Shikma Bressler, um dos principais líderes dos protestos, a decisão de Netanyahu é uma tentativa de enfraquecer as manifestações. “Agora não é a hora de reduzir a pressão, mas de aumentá-la.”
Netanyahu, que enfrenta um processo por acusações de corrupção, que ele nega, prometeu garantir que os direitos civis sejam protegidos, mas não recuou do ponto central das reformas.
Um dos parceiros de extrema direita da coalizão de Netanyahu, o ministro da Segurança, Itamar Ben-Gvir, disse que concordou com o adiamento com base na promessa de que o projeto de lei seria retomado depois do recesso parlamentar e em um acordo para formar uma Guarda Nacional sob seu Ministério — uma medida que os oponentes criticam ferozmente, com o argumento de que isso lhe dará uma milícia própria.
No meio tempo, instigados por Ben-Gvir e outros líderes, dezenas de milhares de direitistas que apoiam o plano de reforma fizeram uma manifestação do lado de fora do Parlamento. Grupos de colonos judeus e torcedores de futebol de extrema direita também convocaram protestos em apoio as reformas e a polícia informou que adotará medidas de reforço depois que ameaças de ataques violentos contra israelenses de esquerda foram veiculadas nas redes sociais.
A decisão de Netanyahu de adiar a tramitação do projeto de lei foi tomada depois que a maior central sindical do país, a Histadrut, paralisou os voos no aeroporto internacional Ben Gurion e planejava fechar portos marítimos, bancos, hospitais e serviços médicos em oposição à reforma. A direção da Histadrut cancelou as paralisações depois que Netanyahu anunciou o adiamento.
O anúncio de Netanyahu foi bem recebido pela Casa Branca, que instou os líderes israelenses a chegarem a um compromisso. Washington acrescentou que as sociedades democráticas são fortalecidas por um sistema de freios e contrapesos.
O presidente de Israel, Isaac Herzog, afirmou que parar a tramitação do projeto de lei era “a coisa certa a fazer”. Ontem, Herzog fez uma rara intervenção na política para implorar a Netanyahu que suspendesse sua reforma do Judiciário pelo bem da união nacional.
“Antes tarde do que nunca”, comemorou o líder da oposição, Benny Gantz. Mas ele ressalvou que não aceitará comprometer as “bases da democracia” em nenhum diálogo sobre a nova lei.
A crise, uma das piores da história da política interna de Israel, coincidiu com a escalada da violência na Cisjordânia, onde mais de 250 atiradores e civis palestinos e mais de 40 israelenses foram mortos no ano passado.
Temores sobre a segurança nacional e o que ele chamou de “profunda divisão” da sociedade israelense fizeram o ministro da Defesa, Yoav Gallant, insistir com Netanyahu para que engavetasse a nova legislação, o que levou o premiê a demiti-lo no domingo.
Essa decisão desencadeou os maiores protestos no país, agravando a crise que se arrasta há semanas e ameaçando provocar um racha na coalizão governista.
A demissão de Gallant alimentou acusações de que o governo sacrifica o interesse nacional para garantir os próprios interesses, especialmente em um momento em que o exército adota medidas de reforço na Cisjordânia, onde a violência tem crescido. Gallant saudou a decisão de Netanyahu de adiar a tramitação da reforma.
Desde que a reforma foi anunciada, há três meses, ela tem enfrentado a oposição de economistas, do setor de tecnologia de Israel, de juristas e de autoridades de segurança, que disseram que isso prejudicará os freios e contrapesos do país e concederá um poder quase ilimitado à coalizão de governo. (Com Dow Jones Newswires)
Fonte: Valor Econômico
