A fabricante dinamarquesa alegou que a marca Ozivy é nula porque reproduz e imita elementos das marcas das canetas emagrecedora e antidiabética da multinacional
A fabricante dinamarquesa Novo Nordisk abriu um processo contra a farmacêutica brasileira EMS por conta do registro da marca Ozivy, nome dado pela brasileira para a sua versão de medicamento com semaglutida. Com o fim da patente da molécula, usada nas canetas emagrecedoras da dinamarquesa, o remédio da EMS se tornou, em maio, a primeira semaglutida sintética análoga à original aprovada no Brasil e, na semana passada, já começou a ser vendida em farmácias.
O processo foi aberto na última quarta-feira (17) e também tem como alvo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Na petição, a Novo Nordisk alegou que a marca Ozivy é nula porque reproduz e imita elementos das marcas das canetas emagrecedora e antidiabética da multinacional, para identificar medicamento concorrente em um mesmo mercado.
“A EMS poderia ter escolhido qualquer sinal próprio, autônomo e suficientemente distinto para identificar seu produto. Não o fez. Optou por Ozivy, marca curta que começa com Oz, como Ozempic, e termina com Vy, como Wegovy”, disse a petição da Novo Nordisk, ao qual o Valor teve acesso.
O movimento da dinamarquesa sucede batalha de idas e vindas na Justiça brasileira, que tentava estender a patente da semaglutida. No momento, o EMS é o único laboratório com autorização para fabricar e vender versão própria de medicamentos com semaglutida, mas a fila para novos registros na Anvisa, a agência reguladora brasileira, acumula cerca de outros 20 pedidos.
A reportagem apurou que para a EMS a ofensiva é vista como estratégia da multinacional contra a concorrência brasileira, já que a marca está pública desde o ano passado e só foi questionada após o início das vendas.
Procurada, a farmacêutica brasileira disse que a marca Ozivy é resultado de processo de gestão de identidade que respeitou requisitos aplicáveis ao setor e que contou com apoio de especialistas internacionais. Também disse que a marca foi concedida pelo Inpi depois de análise técnica dos critérios legais e de propriedade intelectual.
“A companhia destaca que a discussão apresentada na ação judicial se restringe ao registro da marca e não envolve o registro sanitário concedido pela Anvisa, tampouco aspectos relacionados à qualidade, segurança ou eficácia do medicamento”, afirmou, em nota.
Já a dinamarquesa disse, também em nota, que adotou a medida para evitar situações que possam gerar “confusão” ou “desinformação” para pacientes e profissionais da saúde na identificação de produtos dos laboratórios. Ela disse que o processo quer “proteger seus direitos sobre as marcas Ozempic e Wegovy.”
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a quem está vinculado o Inpi, não comentou até a publicação desta matéria.
Fonte: Valor Econômico