O ideal seria que o governo não mudasse a meta, mas prosseguisse “com essa agenda de fazer o ajuste fiscal, aprovando as medidas necessárias, fazendo acordo com o Congresso e, no ano que vem, diante da necessidade de atingir a meta, fizesse o contingenciamento de acordo com a regra”, diz Tiago Sbardelotto, economista da XP.
A discussão sobre qual será a meta de déficit primário no ano que vem ganhou corpo na semana passada, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o déficit “não precisa ser zero”. A afirmação do presidente contraria o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o que está previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), em tramitação no Congresso.
“Manter a meta traria os incentivos corretos para correr atrás das receitas agora, levando o Congresso a colaborar com isso, e faria com que o arcabouço fiscal funcionasse no próximo ano, promovendo os ajustes”, afirma Sbardelotto.
A XP projeta um déficit de R$ 97 bilhões do governo central no ano que vem. Se a meta for alterada para um déficit de 0,5% do PIB, esse rombo pode atingir até R$ 84 bilhões (0,75% do PIB), já que existe uma banda de tolerância para a meta de mais 0,25 ponto percentual. Assim, o contingenciamento necessário cairia do limite máximo de 25% dos gastos discricionários (não obrigatórios), ou R$ 53 bilhões em 2024, para R$ 14 bilhões, calcula Sbardelotto.
“É um cenário muito mais tranquilo para execução, mas que retira os incentivos para correr atrás de receitas. A mudança da meta não é algo positivo”, afirma. “Tínhamos no nosso cenário que o governo faria isso por causa da restrição política forte, mas achávamos que seria em outro momento. A discussão acabou sendo antecipada”, diz.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2023/3/X/5JzvIaTKebAa25XTYVxw/15bra-110-reper-a4-img01.jpg)
— Foto: Wenderson Araujo/Valor
Fonte: Valor Econômico

