Por Estevão Taiar, Valor — Brasília
08/05/2023 21h24 Atualizado há 12 horas
As alterações planejadas pelo relator do arcabouço fiscal, deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), não mudam “a estrutura final” da regra, afirmou nesta segunda-feira (8) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
“A estrutura do arcabouço, a espinha dorsal, está preservada”, disse a ministra a jornalistas na entrada do Ministério do Planejamento e Orçamento. “Sei disso porque, de forma muito democrática, ele (Cajado) veio para o Ministério do Planejamento e o Ministério da Fazenda mostrar as alterações que quer fazer.”
De acordo com a ministra, as contribuições de Cajado “são vistas com bons olhos” por chegarem a um “meio termo”.
“No contingenciamento ele achou uma alternativa mais ou menos equilibrada”, disse, afirmando que o bloqueio de recursos será menos “trabalhoso” com a nova regra.
Ela ainda disse que acredita que o arcabouço será aprovado com “uma votação significativa” tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
“Pelo relatório preliminar que vi, tenho certeza que nós vamos apresentar um arcabouço fiscal crível, flexível e seguro”, afirmou.
Ainda segundo a ministra, com a aprovação do texto, “não teremos mais como não impactar para menor a taxa de juros no Brasil”.
Cajado tem afirmado que sua “meta” é apresentar o relatório na próxima quarta-feira (10). Mas a apresentação pode ser adiada, em função de viagem do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para os Estados Unidos nesta semana.
Fonte: Valor Econômico
