08/01/2024 05h01 Atualizado há 5 horas
O presidente da Argentina, Javier Milei, tenta a aprovação do Congresso de dois pacotes de medidas que ele considera cruciais para o início da recuperação econômica do país. Mas em vez de buscar esfriar os ânimos e ajustar o diálogo com o Legislativo, o novo presidente foi ontem pelo caminho oposto.
Em entrevista a uma rádio argentina, Milei disse que opositores são “idiotas úteis” e que o Congresso age às vezes de forma estúpida. Voltou a falar que alguns parlamentares recebem suborno para barrar projetos e afirmou que seu governo não dará margem para negociar o teor das medidas com o Legislativo. Milei não tem maioria parlamentar.
“Nós não negociamos nada, mas, sim, aceitamos sugestões para melhorar”, disse ele no domingo em entrevista à “Rádio Mitre”.
Poucos dias depois de tomar posse – em 10 de dezembro – Milei apostou em duas iniciativas. Um decreto de necessidade e urgência (DNU), instrumento por meio do qual deu início a uma desregulamentação de preços (entre eles os dos combustíveis, planos de saúde, energia elétrica), alterou regras trabalhistas, entre outras mudanças – num total de 366 artigos.
Partes do texto receberam contestações judiciais e a Suprema Corte já anunciou que vai analisá-lo depois do recesso de janeiro. Por terem sido apresentadas na forma de um decreto, as regras entraram em vigor no fim de dezembro. Para derrubá-las, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado teriam de rejeitar o decreto.
“Eu fiz o que tenho que fazer: mandei o programa de ajuste, de choque bem ortodoxo.” — Javier Milei
A outra iniciativa do governo é um projeto de lei, apelidado de “lei ônibus” – um conjunto ainda mais amplo de medidas – e que ainda precisa do aval do Congresso.
Na entrevista, o presidente disse, sem citar nomes, que “muitos políticos” querem fatiar o decreto para tentar receber pagamentos escusos por isso. Ao falar das críticas em relação à forma como o governo escolheu levar as medidas adiante – em particular por meio do decreto -, Milei atacou: “Os que colocam foco sobre as formas são os idiotas úteis. Dada a magnitude de ajustem que propusemos, necessitamos uma rápida resposta e investimento para o dano seja o menor possível em relação à pobreza e ao desemprego”.
O governo e economistas falam em um aceleração da inflação nos primeiros meses do ano em função de liberação de alguns preços. Essa alta, prevista para algo entre 25% e 30% ao mês, afeta, em primeiro lugar a ampla fatia mais pobre da população argentina. Milei disse que outros governos já lançaram mão de decretos de necessidade e não enfrentaram tanta resistência.
Novato na política, Milei foi eleito como resposta ao desgaste do kirchinerismo e em meio à disparada da inflação, ao descontrole cambial e ao desajuste nas contas públicas. Sua pauta mistura medidas pró-mercado com ideias consideradas autoritárias, como a que foi incluída no projeto de lei e que prevê restringir manifestações de rua.
As declarações à rádio dominaram o noticiário argentino ontem. Em uma delas, Milei voltou a usar o palavreado da campanha eleitoral ao dizer que o Congresso faz às vezes “estupidezes” e apontou para os parlamentares de oposição. “Que fique claro que são eles os responsáveis. Eu fiz o que tenho que fazer: mandei o programa de ajuste, de choque bem ortodoxo.”
Fonte: Valor Econômico