Após reunião da equipe econômica econômica com o relator das propostas de tributação dos fundos exclusivos e offshore, o governo irá propor uma versão suavizada do fim da dedutibilidade do JCP para tentar aprovar as três medidas no mesmo substitutivo.
A nova proposta está sendo finalizada por técnicos da Fazenda e será entregue ainda hoje à equipe do relator. Com o substitutivo em mãos, Arthur Lira fará nova reunião de líderes, entre hoje e amanhã, para verificar a adesão dos deputados à tese. O desejo do presidente da Câmara é votar amanhã as propostas, conjuntamente.
Na Câmara, líderes já admitem a possibilidade de votar a proposta de alteração do JCP junto com fundos nesta quarta-feira, a depender do texto que será apresentado.
Há possibilidade de uma substituição do JCP pelo mecanismo similar ao ACE — Allowance for Corporate Equity, uma outra forma de benefício fiscal cujo impacto nas empresas seria reduzido. Além disso, é discutida a manutenção do JCP para o setor financeiro, uma vez que é visto como uma exceção pela necessidade de manter alta liquidez.
A virada a respeito do JCP foi desencadeada pela ação de Arthur Lira, que na noite de ontem sugeriu ao relator incluir o tema, em tentativa de demonstrar ao governo cooperação em relação à pauta econômica e destravar nomeação para a Caixa e Funasa. Com o movimento de Lira, líderes de partidos do centrão sinalizam que devem acompanhar e que a votação pode, de fato ocorrer em breve.
Fonte: XP Política