Encontro aconteceu em circunstâncias incomuns, já que o presidente atual da cúpula, a China, não sediou o evento, que ocorreu no Canadá
Por Daniela Chiaretti, Valor — Montreal, Canadá
19/12/2022 09h33 Atualizado há 23 horas
“Não há fórmula mágica que deixe a todos felizes”, alertou Huang Runqiu, o presidente da COP 15, a conferência de biodiversidade das Nações Unidas que aprovou na madrugada de hoje o Marco Global da Biodiversidade, em sessão turbulenta.
A decisão histórica de o mundo preservar 30% de áreas terrestres e 30% de regiões costeiras e marinhas em 2030 foi feita com objeções de países africanos que reclamaram, na plenária final, não terem sido ouvidos. As decisões da ONU têm que ser feitas por consenso.
Huang Runqiu, ministro da Ecologia e Meio Ambiente da China, teria batido o martelo em seis grandes decisões sem ouvir suas objeções na sessão. Representantes da República do Congo, Camarões e Uganda disseram que o acordo foi aprovado “à força” pela presidência chinesa, que era uma “fraude” e um “golpe de Estado” contra a COP 15.
Runqiu disse que “foram anos de negociação” e que o texto apresentado ontem de manhã pela presidência chinesa era “equilibrado” e resultado de intensos debates durante o domingo.
O principal ponto de discórdia foi a não criação de um fundo específico para a biodiversidade, como queriam 70 países, inclusive o Brasil, a Argentina e a Índia, em proposta feita em março, em Genebra. A proposta era de ter um fluxo de recursos dos países desenvolvidos aos em desenvolvimento, de US$ 100 bilhões ao ano, em um fundo próprio para a biodiversidade, como existe para o clima.
O acordo final, contudo, pretende instalar um fundo específico sob o Global Environment Facility (GEF), organismo multilateral criado em 1991 pelo Banco Mundial como programa piloto para a proteção ambiental global. É um mecanismo defendido pelos países ricos e criticado pelos em desenvolvimento. O maior problema é que tem poucos recursos – US$ 5,33 bilhões para quatro anos.
O pacote de medidas de Kunming-Montreal estabelece a criação de um novo fundo, debaixo do GEF, para biodiversidade e que pode estar em operação talvez já em 2023.
A intenção é que o leque de doadores deva ser amplo e incluir mais países, filantropia e o setor privado, defendem os países desenvolvidos. O volume deveria chegar a US$ 200 bilhões ao ano, mas ninguém sabe como essa meta será alcançada.
O compromisso dos países ricos é de colocar US$ 25 bilhões em recursos anuais começando em 2025 e US$ 30 bilhões ao ano a partir de 2030.
No entendimento dos países em desenvolvimento, o pacote transfere responsabilidades ao mundo mais pobre.
Um dos acordos inovadores, contudo, é o que lida com o sequenciamento genético dos recursos naturais. Conhecido pela sigla DSI, trata do futuro da inovação e da pesquisa em medicamentos, melhorias na agricultura e cosméticos.
Hoje é possível acessar informações sobre recursos naturais recorrendo, de forma livre e gratuita, a grandes bancos de dados que existem na Europa, nos Estados Unidos e no Japão. O problema é como repartir benefícios de produtos criados a partir da biodiversidade com os países que possuem detentores dos recursos naturais e que tentam protegê-la.
Os países, em Montreal, concordaram em estabelecer um processo para criar um fundo específico para DSI, que deve ficar pronto na próxima COP, na Turquia, em 2024.
Foi uma decisão similar à da COP 27, do clima, no Egito. Em novembro, os países concordaram em lançar um processo para criar um fundo específico de Perdas e Danos, para os mais vulneráveis e que sofrem mais os impactos da crise climática. Tomaram a decisão de criar um fundo, mas não se sabe ainda quem colocará recursos e quanto.
O Marco Global da Biodiversidade, principal resultado da COP 15, tem 23 metas no total e abrange conservação, restauração, poluição, agricultura, setor privado, direitos de populações indígenas e povos tradicionais. Algumas são mais fortes do que outras, com metas definidas. Levou quatro anos de negociação, com atrasos provocados pela pandemia.
O texto diz que mais de um milhão de espécies podem estar em processo de extinção neste século, se nada for feito para reduzir a poluição, combater a mudança do clima, a proliferação de espécies invasoras nos ecossistemas e, principalmente, o desmatamento.
“Eu pediria a todos que colocassem foco no que foi decidido nesta noite e refletissem sobre o fato de que este é o impulso que esse processo precisa”, disse Li Shuo, conselheiro de política global do Greenpeace China.
Grandes empresas e instituições financeiras devem tornar suas operações transparentes em relação aos impactos, dependências e riscos à biodiversidade. É uma medida voluntária, mas com potencial transformador, na visão do advogado Rodrigo Lima, sócio e diretor da consultoria Agroícone. “É uma revolução, a meu ver, no modo como iremos reportar a relação dos negócios com a biodiversidade”, diz ele.
“O Marco Global representa um despertar para os grandes negócios e as instituições financeiras. Quem não estiver pronto para acessar e tornar transparentes seus riscos, impactos e dependências à natureza, terá que fazê-lo”, disse Eva Zabey, diretora executiva da Business for Nature, coalizão global de mais de 380 empresas e instituições financeiras que atuam nessa agenda.
A jornalista viajou à COP 15 a convite da Avaaz
Fonte: Valor Econômico