Os negociadores chegaram a um texto onde decidem estabelecer um mecanismo multilateral para repartir benefícios de produtos criados desta maneira
Por Daniela Chiaretti *, Valor — Montreal
19/12/2022 18h42 Atualizado há 10 horas
Um dos maiores impasses da Conferência de Biodiversidade, que termina hoje em Montreal, foi equacionado na sexta-feira e refinado no domingo. Trata-se de como lidar com produtos desenvolvidos a partir do sequenciamento genético digital de recursos naturais. Os negociadores chegaram a um texto onde decidem estabelecer um mecanismo multilateral para repartir benefícios de produtos criados desta maneira.
Agora é preciso definir onde ficará ancorado o fundo, como chegarão os recursos, de que forma e quem terá acesso. O prazo para ficar de pé é a COP 16, na Turquia, em 2024.
A Convenção sobre Biodiversidade, criada em 1992, está baseada em três vertentes – aumentar a conservação, promover o uso sustentável da natureza e encontrar formas de acesso e divisão de benefícios de produtos criados a partir de recursos naturais. O último pilar nunca foi bem resolvido, e é o que traria recursos para preservar florestas tropicais, por exemplo.
Há 30 anos, quando cosméticos ou medicamentos eram feitos a partir de recursos naturais, necessitava-se de uma amostra física de uma planta ou coletar o veneno de uma cobra. A tecnologia avançou muito e agora os laboratórios e institutos de pesquisa não precisam mais do material físico para criar produtos.
O genoma de milhares de plantas e animais foi mapeado. Para acessar dados de um recurso genético basta acessar bancos de dados com bilhões de informações digitais disponíveis. Há três grandes bancos de dados do gênero no mundo – um nos Estados Unidos, um na Europa e outro no Japão. Existem ali quase 228 milhões de sequências. Os dados desses bancos são baixados 34 milhões de vezes ao ano por cientistas do mundo inteiro.
O difícil é rastrear o recurso genético na informação digital. Alguns pesquisadores dizem que é quase impossível. Ou seja: não é difícil conectar um novo medicamento com uma planta que só existe na Amazônia, ou no Congo ou na Indonésia. A origem daquele sequenciamento se perdeu no processo.
Isso significa que o terceiro pilar, da repartição de benefícios, não será mais cumprido. Nas negociações de DSI, que começaram este ano, os países africanos disseram que ou se resolvia este ano, ou não haveria acordo no Marco Global de Biodiversidade.
Houve muita resistência. O Japão dizia que este tema não deveria ser tratado em um fórum de biodiversidade, mas de dados – “como se os dados viessem do nada, e não da natureza”, disse um pesquisador. Países como a Suíça, com laboratórios e indústrias farmacêuticas e de cosméticos, não queriam mecanismos de desembolso.
O acordo acertado pelos negociadores em Montreal é visto como um grande avanço. Os países ricos concordaram com a criação de um mecanismo multilateral. Os africanos tinham a proposta de uma taxa de 1% sobre a receita de produtos criados a partir de recursos naturais, mas isso não foi definido.
“Estou muito feliz que conseguimos um acordo em DSI”, disse ao Valor o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, que facilitou o diálogo entre os países para se chegar a um acordo no tema. ”Era um tema crucial para as negociações”.
O acertado foi montar um grupo de trabalho que coloque o novo mecanismo em pé. É preciso definir tudo – como irá funcionar, os aspectos legais, o acesso e como chegarão os recursos. Não está claro se será um fundo independente ou ligado ao Global Environment Facility (GEF).
* A jornalista viajou à COP 15 a convite da Avaaz
Fonte: Valor Econômico