Por Fabio Murakawa
Valor — Brasília
26/03/2024 19h55 Atualizado há 9 horas
Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Emmanuel Macron, lançaram hoje um programa de investimentos de 1 bilhão de euros (cerca de R$ 5,4 bilhões) em bioeconomia na Amazônia. O anúncio foi feito pelo Ministério das Relações Exteriores no dia em que os dois líderes se encontram em Belém, uma das etapas da visita de Macron ao Brasil.
O programa envolve parceria técnica e financeira entre bancos públicos brasileiros, como o Basa e o BNDES, e a Agência Francesa de Desenvolvimento.
“Estamos lançando um grande programa de investimentos em bioeconomia para a Amazônia brasileira e guianense, com o objetivo de alavancar 1 bilhão de euros em investimentos públicos e privados em bioeconomia nos próximos quatro anos”, informa comunicado distribuído pela chancelaria brasileira.
O programa envolve a nomeação de coordenadores especiais para “as empresas francesas e brasileiras mais inovadoras no campo da bioeconomia”; um novo acordo científico entre a França e o Brasil, operado pelo CIRAD e pela Embrapa, para desenvolver novos projetos de pesquisa sobre setores sustentáveis; e a criação de um hub de pesquisa, investimento e compartilhamento de tecnologias-chave para a bioeconomia.
O programa faz parte de um plano de ação dos dois países sobre bioeconomia e a proteção de florestas tropicais, com vistas à COP30, conferência climática que será realizada em Belém em 2025.
Na nota conjunta, os dois líderes dizem estar cientes do “impacto devastador de um aumento de 1,5°C da temperatura média global” em relação aos níveis pré-industriais, “principalmente para a pobreza extrema e a fome no mundo”.
“Sabemos que o cumprimento do Acordo de Paris, que contribui para a implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, depende de nossa capacidade coletiva de reduzir amplamente nossas emissões, o que inclui a saída gradual, justa e ordenada dos combustíveis fósseis”, diz o comunicado. “Também sabemos da necessidade urgente de eliminar e reverter o desmatamento até 2030, dando prioridade à restauração de ecossistemas degradados, investindo o mais rápido possível em nossos sumidouros naturais de carbono e protegendo a biodiversidade”.
Eles afirmam ter “a ambição comum de propor e promover, em nível internacional, uma agenda inovadora e transformadora sobre a maneira como pretendemos apoiar e financiar coletivamente e de forma duradoura o manejo sustentável das florestas e o desenvolvimento sustentável de seus territórios, por meio da criação de empregos e de oportunidades econômicas alternativas”.
Os líderes afirmam ter a ambição de “transformar a economia e investir em inovação, para ir além de uma abordagem focada apenas na conservação”. E prometem concentrar esforços para estabelecer, até a COP30, “um modelo de bioeconomia que leve em conta as três dimensões do desenvolvimento sustentável – social, econômica e ambiental”.
Além do programa de investimentos, os roteiro traçado pelos dois países prevê ainda lançar um grande plano de investimento global, público e privado, para a bioeconomia no âmbito da presidência do Brasil no G20.
Mercado de carbono
Outro tópico é a defesa conjunta dos “mais altos padrões para o estabelecimento de um mercado de carbono capaz de remunerar os países florestais que investem na restauração de sumidouros naturais”.
“A promessa do Artigo 6 do Acordo de Paris de estabelecimento de um mercado de carbono eficaz e regulado pelas Nações Unidas deve ser cumprida”, dizem os presidentes no comunicado. “Conclamamos os governos a demonstrarem ambição e a finalizarem essas negociações o mais rapidamente possível, a fim de viabilizar o financiamento de projetos de alta integridade ambiental e social, alinhados com o Acordo de Paris, para o benefício dos países florestais que mais investem na proteção e restauração de suas florestas”.
Os dois líderes prometem ainda desenvolver “parcerias inovadoras em todo o mundo para financiar a proteção das florestas tropicais e da biodiversidade”.
“Estamos convencidos da necessidade absoluta de proteger as florestas tropicais e a biodiversidade de acordo com os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica e de seu Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal”, pontuou o documento.
Demarcação
Lula afirmou que a extensão de terras indígenas no Brasil é “insuficiente” e que o governo vai continuar fazendo demarcações.
O presidente disse que “os conservadores brasileiros costumam dizer que os indígenas já têm muita terra”. Segundo o presidente, a extensão de 14% do território nacional em terras demarcadas não é suficiente para os indígenas exercerem suas atividades e sua cultura.
“É por isso que o governo que mais demarcou terras indígenas nesse país vai continuar demarcando terras indígenas e parques de reservas florestais”, afirmou o presidente. A disputa em torno das demarcações é o principal ponto de divergência entre Lula e o setor do agronegócio, fortemente representado no Congresso Nacional.
Lula e Macron seguem ainda nesta terça-feira para o Rio de Janeiro. Ambos têm agenda no Porto de Itaguaí, para a cerimônia de lançamento ao mar de um submarino desenvolvido em parceria com a França. Macron ainda tem agenda em São Paulo e os dois voltam a se encontrar na quinta-feira, em Brasília.
Fonte: Valor Econômico
