Por Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro, Estevão Taiar, Caetano Tonet e Fernando Exman, Valor — Brasília
03/07/2023 20h44 Atualizado há 11 horas
Apesar de reconhecer que não há uma data fechada para a apreciação da reforma tributária, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reforçou nessa segunda-feira que espera que a proposta avance no plenário da Casa até o fim desta semana. O alagoano destacou, inclusive, os esforços para construir um ambiente mais favorável para a análise do projeto. Uma das iniciativas foi a decisão da Mesa Diretora para que as comissões não realizem reuniões nesta semana, com o objetivo de garantir “força total” nos trabalhos do plenário.
“Não temos ainda a data. Tanto que chamamos sessão de hoje [segunda-feira] até sexta. Precisamos primeiro ter um resultado de placar dos partidos, de como bancadas estão. Importante que as bancadas façam discussão, que governadores venham a Brasília”, disse Lira a jornalistas.
“A gente só precisa ter tempo. Sessões convocadas de hoje até sexta. De hoje até sexta espero que a gente tenha êxito em todas as matérias”, completou.
Considerada uma semana decisiva pelo governo e pela cúpula do Congresso, os próximos dias devem ser, nas palavras de interlocutores de Lira, de esforço concentrado para destravar a pauta econômica antes de os parlamentares entrarem em férias. Na visão de autoridades do governo, essas votações devem influenciar diretamente nas expectativas do mercado, na melhoria do ambiente de negócios e pavimentar o caminho para que o Comitê de Política Monetária (Copom) comece de fato a reduzir a taxa de juros a partir de agosto.
Entre as iniciativas para garantir um quórum consistente, Lira fez uma reunião de líderes no domingo e convocou sessão para essa segunda.
Ainda que o presidente da Câmara evite dar uma data fechada para a votação da reforma, interlocutores do governo dizem que a meta é, pelo menos, aprovar o texto em primeiro turno nesta semana. Paralelamente, setores econômicos, governadores e prefeitos têm feito diversas articulações de bastidor para alterar o parecer apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
“Espero que o clima continue no sentido de ver um projeto de interesse do país, não de governo, para que não vire batalha entre governo e oposição. O relator está se debruçando sobre qualquer sugestão que vise a contribuir para um texto que vá no espírito de desburocratizar e dar segurança jurídica. É uma matéria muito delicada. Se fosse fácil já estaria votada”, afirmou Lira.
Conforme publicou o Valor, uma reunião dos três governadores do Sul os quatro do Sudeste e o do Mato Grosso do Sul já está convocada com as bancadas estaduais para hoje, às 19h30, num hotel de Brasília. Eles divergem dos demais governadores sobre a composição do Conselho Federativo e da gestão do IVA, além de temerem perda de receita.
Há resistências, também, entre os prefeitos das capitais e grandes cidades. Eles também alegam que perderão autonomia para arrecadar. A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) promoverá um protesto na Câmara dos Deputados contra a proposta. Os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), devem participar da mobilização, de acordo com a entidade.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, afirmou que não enxerga “problema” na criação do Conselho Federativo. “Você vai estabelecer por lei o critério [para as transferências para os Estados]”, disse em entrevista ao Grupo Bandeirantes. Ele lembrou que existe “discussão sobre origem e destino” da tributação, com a reforma tributária propondo que o imposto seja cobrado no destino e não na origem.
Segundo o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o parecer de Ribeiro “avançou muito na construção de um texto que viabilize” as mudanças. “Esta vai ser uma semana de negociações”, disse na instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão.
No Senado, o principal destaque é a análise das indicações feitas pelo governo para as diretorias do Banco Central: Gabriel Galípolo para a diretoria de política monetária e Aílton Aquino para a área de fiscalização. Eles deverão chegar ao Banco Central em meio às perspectivas de o Copom iniciar uma sequência de cortes na Selic.
O governo acredita que melhorou o ambiente no Congresso para levar essa intensa pauta adiante. Para sacramentá-lo, deputados e senadores devem abrir um espaço na agenda para outro compromisso: a troca de comando do Ministério do Turismo, o que tende a melhorar as relações do Executivo com o Centrão.
Fonte: Valor Econômico
