O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região concedeu uma liminar autorizando a farmacêutica EMS a seguir com a produção e comercialização de seus produtos à base de liraglutida.
Na última quinta-feira, a Justiça havia determinado ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) a recomposição do prazo de patente da liraglutida à Novo Nordisk. De acordo com a decisão, a patente deveria ser recomposta em oito anos, cinco meses e um dia em razão da “injustificada demora” do instituto ao analisar o pedido de patente da farmacêutica dinamarquesa. Entre o pedido de registro da Novo Nordisk e a concessão da patente, passaram-se 13 anos.
A EMS lançou em agosto as canetas para tratamento de obesidade e diabetes Olire e Lirux, após dez anos de pesquisa e desenvolvimento dos produtos à base de liraglutida. A patente da Novo Nordisk, que comercializa as canetas Saxenda e Victoza, havia acabado em novembro de 2024.
A decisão do TRF deste sábado (6) destaca que os investimentos da EMS nos produtos de liraglutida ultrapassam R$ 1 bilhão, enquanto a Novo Nordisk descontinuou a produção de Saxenda e Victoza.
A Novo Nordisk posicionou-se contra o pedido da EMS e acusou a concorrente de litigância de má fé, ainda segundo a decisão ao qual o Valor teve acesso.
De acordo com a decisão do desembargador Flávio Jardim, não parece ter havido descumprimento da patente pelas concorrentes da Novo Nordisk durante o período de análise do INPI.
A decisão aponta ainda que entidades setoriais como a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) e a FarmaBrasil pediram a inclusão no processo da Novo Nordisk como interessadas.
“A decisão reforça a plena regularidade da atuação da EMS, a única empresa com registro ativo na Anvisa para medicamentos à base de liraglutida”, afirmou a farmacêutica brasileira por meio de nota.
Fonte: Valor Econômico