Leilão do Rodoanel Norte deve atrair grandes grupos

Por Taís Hirata — De São Paulo

26/04/2022 05h01 Atualizado há 19 minutos

O governo paulista deverá licitar, amanhã, o trecho Norte do Rodoanel Metropolitano de São Paulo. Com a nova concessão, a expectativa é enfim concluir a construção do anel viário da capital, iniciada em 1998.

O contrato prevê R$ 3 bilhões de investimentos, ao longo de 31 anos. Deste valor, R$ 1,7 bilhão será destinado à finalização da obra – resta construir cerca de 25% do trecho Norte, que tem 44 km de extensão e passa por São Paulo, Guarulhos e Arujá. A previsão é que a rodovia seja totalmente entregue em 24 meses.

O projeto será uma Parceria Público-Privada (PPP), modelo no qual o governo entra com parte dos recursos. No total, o Estado se dispôs a destinar cerca de R$ 2 bilhões (sem considerar correções monetárias): além do aporte inicial para a obra, de até R$ 876,7 milhões, foram previstos pagamentos anuais ao concessionário, de até R$ 41,65 milhões.

Porém, o valor desembolsado pelo governo poderá cair, a depender do nível da concorrência. Vencerá a disputa aquele que oferecer o maior desconto sobre a contribuição pública. Pelo edital, os interessados deverão propor um deságio sobre o valor das contraprestações anuais. Caso este chegue a 100%, passa a valer o desconto sobre o aporte inicial.

No mercado, a percepção é que haverá interesse pelo projeto, mas não uma disputa intensa. Operadores tradicionais, como CCR, Ecorodovias e Pátria são apontados como candidatos.

A Ecorodovias não tem citado o Rodoanel em sua lista de prioridades. Porém, o grupo é considerado um possível interessado porque venceu o primeiro leilão do trecho, realizado em 2018. À época, o edital previa apenas a operação da via, já que a obra seria finalizada pelo Estado. Ao fim, porém, o contrato não foi firmado e a modelagem foi alterada.

A CCR, por sua vez, já opera a concessão do Rodoanel Oeste e, por isso, teria sinergias com o trecho Norte. Outra empresa que se enquadra nessa situação é a SP Mar, do grupo Bertin, que opera os trechos Sul e Leste do Rodoanel. Embora a concessionária esteja em recuperação judicial, analistas não descartam a tentativa de disputar o ativo, em consórcio.

Procurados, Ecorodovias e Pátria dizem que preferem não comentar. A SP Mar afirma que não tomou uma decisão e que aguarda a resposta dos acionistas e investidores. A CCR não respondeu.

“A expectativa é de concorrência. O modelo de PPP rodoviária não é comum em São Paulo, mas é bem visto, pelo histórico de bom pagador do Estado e por outras experiências bem-sucedidas nesse molde”, afirma Rafael Vanzella, sócio do Machado Meyer.

Para Eduardo Ramires, sócio do Manesco Advogados, a previsão é de uma disputa limitada. Ele destaca que, além dos desafios do projeto, como as desapropriações e questões ambientais, há uma conjuntura desfavorável, agravada pela guerra na Ucrânia, que pressiona os custos da construção e gera incerteza em relação ao tráfego da rodovia. Além disso, ele aponta o risco para o novo concessionário de assumir uma obra, em grande parte, feita por terceiros. “O operador assume a responsabilidade. Essa sucessão suscita preocupação.”

Em relação a esse temor, o governo destaca a contratação de um laudo independente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) sobre o estado das obras. Além disso, em um período de seis meses após a assinatura do contrato, um relator independente poderá apontar eventuais divergências sobre as condições da obra, que serão levadas a uma comissão.

O governo paulista tenta concluir o Rodoanel Norte há ao menos dez anos, ao longo dos quais foram consumidos mais de R$ 7 bilhões dos cofres públicos. Além disso, o projeto foi alvo da Operação Lava-Jato e marcado por suspeitas de desvio de recursos.

Em 2012, quando foi feita a primeira licitação para as obras, o projeto foi dividido em seis lotes, arrematados por construtoras como Mendes Júnior, OAS, Acciona e Construcap. Diante dos atrasos, os seis contratos com as empreiteiras foram rescindidos – três deles no fim de 2018, e os demais em maio de 2019.

Além da inclusão da obra no contrato, outro ponto de atenção do projeto é o sistema de cobrança “free flow” (sem praças de pedágio e pagamento calculado pelos quilômetros rodados), ainda inovador no país, destaca André Bogossian, do Stocche Forbes. “Há dúvidas sobre como será a inadimplência, porque não existe uma cultura de pagamento automático no país”, diz. Ele destaca que, para mitigar essa incerteza, o governo incluiu mecanismos de compartilhamento de riscos.

Fonte: Valor Econômico