Uma preocupação do mercado pode se tornar realidade conforme avançam as negociações em torno da MP 1.303/25.
Com a indicação de ontem do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, de que o governo está próximo de firmar um acordo que prevê manter a isenção nas debêntures incentivadas — e não mais tributá-las em 5%, como previa o texto original —, há uma chance de maior distorção nos mercados. Isso porque não tem havido discussão sobre alterar a alíquota de 17,5% a ser cobrada de títulos públicos de prazo mais longo.
Em conversas privadas, alguns participantes do mercado já mostravam algum desconforto com as distorções geradas, sobretudo, na curva de juros reais das NTN-Bs caso as isenções fossem mantidas e a tributação sobre títulos públicos mais longos aumentasse. Isso porque a curva das NTN-bs tem mantido um formato fora do comum há algum tempo.
Desde julho, o Valor tem mostrado que o aumento expressivo nas emissões de títulos públicos pelo Tesouro e a alta demanda pelas debêntures incentivadas têm provocado distorções nas NTN-Bs. Em um ambiente de fragilidade fiscal evidente, seria natural esperar que os juros mais longos fossem mais altos do que os de prazo intermediário, já que o mercado exigiria um prêmio maior relacionado ao “duration” do investimento.
Dados da Anbima do fechamento de ontem exemplificam a distorção: enquanto a NTN-B para 2033 paga uma taxa de 7,751%, o papel com vencimento em 2060 tem taxa de 7,260%. Há, portanto, uma inversão relevante da curva de juros reais, que já vem durando há algum tempo — um fenômeno incomum, que expõe a tensão entre política fiscal, mercado de capitais e o desenho regulatório.
Fonte: Valor Econômico
