Um dos mais recentes termos em alta nas finanças é “tokenização”. Embora o conceito exista há anos — a Securitize, a plataforma de valores mobiliários digitais apoiada pela BlackRock e pela Hamilton Lane, foi fundada em 2017 — a prática de transformar ativos financeiros em criptoativos está vivendo seu momento de destaque neste verão.
Segundo os defensores, a tokenização pode trazer liquidação mais rápida e propriedade fracionada para um número maior de investidores, ao mesmo tempo em que oferece um meio potencial de construir um mercado secundário líquido para ativos tradicionalmente ilíquidos, como private equity em estágio de crescimento ou ações de small caps internacionais.
Participantes que vão de exchanges de criptomoedas a instituições financeiras tradicionais já lançaram produtos de ações tokenizadas, incluindo Robinhood, Kraken, JPMorgan e Franklin Templeton. Outros, como a Coinbase, já sinalizaram a intenção de ingressar nesse espaço.
Mas, apesar de essas grandes empresas correrem para conquistar participação de mercado, existem obstáculos para a adoção em larga escala da tokenização, incluindo questões em aberto sobre direitos de propriedade, registro de exchanges, padrões de custódia e tributação — pontos que mantiveram muitos potenciais participantes fora do jogo.
E há relatos de que a atenção dos investidores institucionais continua decepcionante. Um relatório de pesquisa do JPMorgan, de 6 de agosto, visto pela Institutional Investor e assinado pelo estrategista global de mercado Nikolaos Panigirtzoglou, indicou que grande parte da atividade nesse espaço ainda vem de investidores de varejo e nativos de cripto, sendo amplamente ignorada por contrapartes mais sofisticadas. Em vez disso, esses players “continuam relutantes em participar, pois enfrentam obstáculos e riscos significativos, como falta de regulamentação transfronteiriça harmonizada, falta de clareza legal sobre investimentos on-chain, e ausência de garantias quanto à execução de smart contracts ou à segurança e confiabilidade de protocolos”.
O relatório acrescentou que, apesar do entusiasmo, o montante real de ativos tokenizados está em torno de US$ 25 bilhões, número considerado “bastante insignificante”, apesar dos potenciais benefícios em liquidez e eficiência de capital que poderia oferecer, caso os obstáculos regulatórios e legais fossem superados. Aproximadamente US$ 15 bilhões desse total estão no mercado de private credit, mas como essa concentração está em poucos players e carece de mercado secundário, o JPMorgan acredita que sua importância é superestimada.
Liat Shetret, vice-presidente de política e regulamentação global da empresa de análise em blockchain Elliptic, afirmou que a indústria em grande parte ignorou os frameworks de compliance e gestão de risco enquanto avança com a tokenização. Ela expressou preocupações quanto à velocidade com que a tecnologia está evoluindo, recordando sua participação em uma força-tarefa de tokenização da SEC em maio, onde especialistas da indústria discutiram abertamente preocupações e ideias, mas pouca ação foi tomada.
“Todos esses diferentes modelos estão chegando ao mercado e as expectativas regulatórias a que recorremos ainda não estão claras”, disse. “E essa discrepância é o que mais me preocupa.”
Shetret apontou para o tumulto entre Robinhood e OpenAI no início deste mês, quando a dona do ChatGPT contestou a exchange por seus tokens de ações. A OpenAI afirmou que os tokens não representavam equity [participação acionária] na empresa e que qualquer transferência de equity exigia sua aprovação — o que não ocorreu nesse caso. O CEO da Robinhood, Vlad Tenev, reconheceu que os tokens não são de fato ações, mas são “viabilizados pela participação acionária da Robinhood em um veículo de propósito específico”.
“Esses dois gigantes estavam, essencialmente, correndo para o mercado com uma determinada perspectiva, mas muitas questões ficaram sem resposta”, acrescentou Shetret. “Minha preocupação é que, quando avançarmos para isso em escala de mercado, encontraremos muito mais casos como esse, em que há discrepância. Por ora, está apenas no lado dos EUA, mas, se começar a se tornar global, então teremos um descompasso não apenas entre leis de valores mobiliários e perspectivas regulatórias, mas também entre sistemas criminais e de justiça.”
A SEC continua investigando a tokenização, e espera-se que a agência compile opiniões para fornecer esclarecimentos sobre como os ativos tokenizados serão tratados. Mas, enquanto isso, disse Shetret, “o mercado está se movendo”.
Talvez a maior questão estrutural das ações tokenizadas seja que os investidores não possuem de fato o ativo subjacente — apenas o token que o representa. Essa estrutura levanta questões de propriedade e cria preocupações de liquidez. Se um detentor de token quiser vender, deve haver um comprador disposto na mesma plataforma onde o adquiriu. Uma corrida na plataforma, por exemplo, pode resultar na impossibilidade de os investidores saírem de ativos tokenizados. Então, se a empresa emissora falhar, poderiam permanecer dúvidas sobre quem realmente detém a participação acionária.
A definição ampla de uma national securities exchange não ajuda, segundo Lewis Cohen, sócio do escritório Cahill Gordon. Ele apontou para os automated market makers [formadores automáticos de mercado], que permitem que pessoas encontrem contrapartes para realizar negociações.
“Há uma enorme questão sobre se esse tipo de atividade é regulada ou não”, disse.
À medida que a tecnologia avança e cresce o interesse em valores mobiliários tokenizados, mais questões irão surgir. A comissária da SEC, Hester Peirce, declarou em julho que tokens são de fato valores mobiliários, o que ajudou a esclarecer uma questão, mas muitas outras permanecem sem resposta.
Há também variâncias significativas dentro da própria indústria. A exchange de cripto Kraken lançou o xStocks, que pode ser negociado 24 horas por dia de segunda a sexta-feira. Mark Greenberg, chefe global de consumo da Kraken, afirmou que muitos outros produtos não são realmente tokenizados e funcionam mais como derivativos.
“Os usuários estão sendo informados de que podem fazer todas essas coisas com eles, mas, na realidade, não podem”, disse. “Eles são apenas derivativos lastreados por uma única empresa e tipicamente não são lastreados um a um. Assim como instrumentos aleatórios de alto risco, são basicamente um IOU [título de dívida informal] do corretor.” Ele acrescentou que a oferta da Kraken foi construída para funcionar como valores mobiliários e obedecer às regulamentações europeias.
“Acreditamos fortemente em mudar a forma como as ações funcionam, ao mesmo tempo em que trabalhamos muito próximos das regras de cada mercado individual”, afirmou.
Fonte: Institutional Investor
Traduzido via ChatGPT

