24 Oct 2023 MARIANA CARNEIRO BIANCA LIMA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem uma semana decisiva no Congresso, com três votações importantes na área econômica e costuras políticas que vão determinar sua capacidade de cumprir as promessas feitas na área fiscal.
A reforma tributária chega à fase do “mata-mata” no Senado, como definiu o senador Efraim Filho (União-PB), e também está na previsão de senadores aprovar a desoneração da folha de pagamentos, projeto ao qual o governo se opõe e que pode ter impacto próximo a R$ 20 bilhões por ano aos cofres públicos.
Na agenda da Câmara, depois de duas semanas de ausência do presidente, Arthur Lira (PP-AL), que voltou de viagem, a expectativa é de que o projeto de taxação dos fundos dos muito ricos, que tranca a pauta desde a semana passada, seja colocado em votação, segundo previsão do relator, Pedro Paulo (PSD-RJ).
A confirmação, no entanto, depende de reunião hoje de Lira com líderes partidários – que promete reunir insatisfeitos com o atraso no pagamento represado de emendas e nomeações para cargos políticos, como as presidências da Funasa e da Caixa.
REFORMA TRIBUTÁRIA. No Senado, o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pretende apresentar seu parecer na noite de hoje, e iniciar os debates amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa para a votação na Casa. Sua previsão é concluir a aprovação da proposta no Senado entre os dias 7 e 9 de novembro.
A reforma tem de passar por dois turnos de votação no plenário da Casa, com o apoio de 49 dos 81 senadores, por se tratar de uma PEC. Em reunião ontem no Ministério da Fazenda, Braga voltou a dizer que fará alterações no texto aprovado na Câmara.
Entre as mudanças, indicou que vai propor uma quarta faixa de tributação, como antecipou o Estadão, e ampliar o valor do Fundo de Desenvolvimento Regional a ser repartido entre os Estados.
Desde a semana passada, Haddad tem telefonado a senadores para falar sobre a reforma e, ontem, também tratou do assunto com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSDMG). O ministro afirmou que a Fazenda está preparando uma contraproposta para ampliar os aportes ao fundo. A proposta aprovada na Câmara prevê R$ 40 bilhões por ano, e os Estados pleiteiam R$ 75 bilhões anuais.
O tema é especialmente sensível no Senado, onde cada Estado tem peso igual e a aprovação depende do apoio mais disseminado de regiões e segmentos do País. O ministro tem ouvido que o cenário está adverso para o governo na Casa, em razão de uma agenda difusa de insatisfações que incluem o marco temporal e quedas de braço por indicações políticas a cargos no governo.l
Ministro tenta baixar proposta de estados que querem R$ 75 bi anuais de aportes em fundo Fundo regional
Fonte: O Estado de S. Paulo
