Alvo de ceticismo dos especialistas em contas públicas e de ataques da ala política do governo, a busca do equilíbrio das contas públicas federais em 2024 seguirá como norte da equipe econômica. Aposta-se nos bastidores que a entrada em campo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apaziguar as relações com o Congresso Nacional seja capaz de reeditar a produtiva parceria vista entre Executivo e Legislativo no ano passado.
Em 2023, deputados e senadores atenderam em boa parte os pedidos da área econômica. Além de aprovar o novo arcabouço fiscal, deram sinal verde a medidas que ajudarão a colocá-lo em funcionamento neste seu primeiro ano de operação.
Por exemplo, aprovaram a Medida Provisória (MP) das Subvenções, que deverá fechar um ralo na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Também deram OK à retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que permite desempatar disputas a favor do governo. Concordaram até em “colocar o rico no Imposto de Renda”, ao aprovar a nova taxação sobre fundos fechados de investimento e fundos offshore. Tudo isso fortaleceu as receitas e avançou na direção do equilíbrio orçamentário.
O Congresso atuou como o verdadeiro coautor do arcabouço fiscal. O time econômico de Lula torce para que a mesma postura seja adotada neste ano.
Porém, não tem sido tão simples assim.
O auspicioso ano de 2023 terminou em um climão entre governo e Congresso. A edição da MP 1.202, no dia 28 de dezembro, investiu contra duas decisões já tomadas pelo Legislativo: a prorrogação da desoneração da folha salarial para 17 setores intensivos em mão de obra e o Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos (Perse). Adicionalmente, a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, ocorrida no dia 22 de janeiro, trouxe o veto de Lula a R$ 5,6 bilhões em emendas de parlamentares.
Até as capivaras do lago Paranoá sabiam que isso ia dar problema. Sendo assim, o que as intriga é o cálculo político por trás dessas decisões.
Uma explicação ouvida nos bastidores é que essa seria uma forma de estabelecer uma negociação em torno das medidas necessárias ao atingimento do equilíbrio fiscal. Se o Congresso não abre mão dessas medidas, a questão é saber com que alternativas concordaria para gerar um resultado capaz de assegurar o déficit zero em 2024.
Por enquanto, o governo marca posições. Na segunda-feira, após reunir-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o líder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que o veto dos R$ 5,6 bilhões em emendas ao Orçamento é “fundamental” para o ajuste fiscal.
Fonte: Valor Econômico
