Por Guilherme Pimenta e Estevão Taiar, Valor — Brasília
08/03/2023 12h57 Atualizado há 20 horas
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad 9PT), e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), realizarão nessa quinta-feira (9), a primeira reunião sobre o novo arcabouço fiscal, informaram duas fontes ao Valor.
No encontro, Haddad apresentará para a ministra e aos secretários do Planejamento e Orçamento a proposta elaborada pela Fazenda para substituir o teto de gastos.
A reunião ocorre pela manhã, no próprio Ministério da Fazenda. Participam, além dos ministros, dois secretários do Planejamento e Orçamento: Gustavo Guimarães (executivo) e Paulo Bijos (orçamento federal).
O Ministério da Fazenda terminou a proposta para o novo arcabouço fiscal na semana passada. Haddad tem dito que o texto será apresentado para a área econômica do governo federal antes de ser discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro também já afirmou que é possível que a proposta seja divulgada publicamente antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que será realizada nos próximos dias 21 e 22.
“Só não ficará pronto até o final do mês, caso Lula faça alguma consideração”, diz Tebet
Tebet confirmou a reunião com Haddad para levar à proposta de arcabouço fiscal os números da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), que é subordinada à sua pasta.
“Amanhã, vem [da Fazenda] o arcabouço mais fechado para trazermos o número da SOF, os números das despesas e das receitas”, disse a ministra aos jornalistas, no Palácio do Planalto.
As duas pastas, disse ela, precisam estar “sempre coordenados no tempo”. O texto, afirmou, está fechado e será apresentado ao presidente Lula. A ideia é torná-lo público até o fim de março para que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 já seja enviado ao Congresso até 15 de abril sob a nova estrutura fiscal.
“Só não ficará pronto até o final do mês, caso Lula faça alguma consideração, mas Haddad tem tido conversas regulares com Lula, não haverá grandes [dificuldades]”, disse a ministra.
Fonte: Valor Econômico