Haddad diz que déficit primário será de 1,3% em 2023 e cita ‘esqueletos’ do governo passado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o déficit primário deve fechar 2023 em 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e defendeu que a saída para chegar ao equilíbrio fiscal passa pela revisão dos gastos tributários, como a desoneração da folha de pagamento.

“Lembrando que esse número tem esqueletos consideráveis do ano passado. Estamos consignando despesas que foram criadas sem orçamento e que precisam ser pagas, como o piso da enfermagem, o Bolsa Família de R$ 600. Estamos tentando antecipar ao máximo neste ano o pagamento dos esqueletos existentes para começar ano que vem com horizonte mais claro”, disse, citando ainda a discussão sobre a antecipação do pagamento dos precatórios. “Olha aí crise dos precatórios. Estamos recorrendo à Justiça para pagar um calote, essa é a situação”, criticou.

Segundo o ministro, o gasto tributário triplicou de 2% para 6% do PIB “em um período muito curto”. Somente em 2023, disse, a União teria perdido 1,5% do PIB de arrecadação com essas medidas.

O ministro voltou a pedir apoio para a aprovação da MP 1185, que muda as regras sobre incentivos fiscais, impedindo a subvenção ao custeio. Ele afirmou que o projeto corrige problema que chega a 0,4% do PIB, quase R$ 40 bilhões, e lembrou que o STJ já tem decisão favorável à tese da Fazenda, por placar de 9 a 0.

“Vamos seguir combatendo esse tipo de distorção tributária, que gera problemas graves no sistema de concorrência — empresas não sabem se os concorrentes são tratados sob a mesma interpretação — e também prejuízo enorme do erário, que não tem previsibilidade da arrecadação”, afirmou.

Em relação à desoneração da folha de pagamento, Haddad afirmou que vários estudos mostram que a medida não teve o efeito desejado de aumentar o emprego dos setores beneficiados.

“São dez anos que estamos reincidindo num erro que não está trazendo benefício à economia brasileira. Os setores falavam em contratações quando começou a desoneração e elas não aconteceram.”

Haddad prometeu que uma alternativa à desoneração da folha será apresentada ao presidente Lula e ao Congresso na volta da COP28, que começa na semana que vem, em Dubai. Ele não adiantou quais poderiam ser essas medidas e argumentou que isso poderia atrapalhar os trabalhos do Congresso, que já está debruçado sob temas como a reforma tributária e a aprovação das medidas de arrecadação, como a taxação das apostas online, dos fundos exclusivos e a própria MP da subvenção ao custeio.

— Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fonte: Valor Econômico