Greve de fiscais da Receita paralisa cargas em 16 Estados e DF, diz sindicato

A suspensão do desembaraço de cargas em portos, aeroportos e outras unidades aduaneiras do país teve início nesta segunda (22) e seguirá até a sexta (26), de acordo com o Sindifisco

Por Paulo Ricardo Martins, Folhapress — São Paulo

22/01/2024 22h02 Atualizado há 13 horas

---

A suspensão do desembaraço de cargas em portos, aeroportos e outras unidades aduaneiras do país, anunciado por fiscais da Receita Federal na semana passada, ganhou novos reforços com a adesão de auditores de outros Estados. Segundo o Sindifisco Nacional (sindicato da categoria), fiscais de 16 Estados e do Distrito Federal haviam confirmado participação no movimento até a tarde desta segunda-feira (22).

A última adesão foi da alfândega do porto do Rio de Janeiro. Outras unidades aduaneiras, como os aeroportos de Guarulhos e de Viracopos, ambos em São Paulo, e o porto de Santos, também participam do movimento.

O desembaraço é feito por auditores da Receita para verificar se a carga está apta para entrar ou deixar o país. A interrupção desse procedimento teve início nesta segunda e seguirá até a próxima sexta (26), de acordo com o Sindifisco. Na alfândega de Salvador, a paralisação começa na terça (23).

Durante o período, serão feitas liberações apenas de cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos. Todo o restante ficará retido.

Segundo o Sindifisco, até mesmo a liberação de pacotes menores, como produtos comprados por pessoas físicas em e-commerces estrangeiros, será afetada.

O Ministério de Portos e Aeroportos disse à reportagem que o tema é de responsabilidade da Receita Federal. Procurada, a Receita não quis comentar.

Estados em que fiscais aderiram à greve

• São Paulo
• Rio de Janeiro
• Bahia
• Rio Grande do Sul
• Paraná
• Pará
• Roraima
• Distrito Federal
• Alagoas
• Paraíba
• Pernambuco
• Rio Grande do Norte
• Minas Gerais
• Goiás
• Tocantins
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul

Mais de 4 mil contêineres parados

No Porto de Santos, a expectativa é de que 4.200 contêineres fiquem parados durante esta semana, segundo o presidente do Sindifisco Santos, Elias Carneiro.

Carneiro afirma que as maiores prejudicadas serão empresas que não possuem estoque. “A União, diretamente, não vai ter prejuízo, porque já recolhe o tributo na hora do registro. Mas, para as empresas, um atraso de uma semana a dez dias é complicado”, diz.

Na sexta, Flavio Prado, vice-presidente da delegacia sindical em Santos, estimava que, somente no porto, não serão liberadas 6.500 declarações de importação e 4.000 declarações de exportação.

À reportagem, a APS (Autoridade Portuária de Santos) disse que não é possível saber qual é a movimentação atual do porto, pois o fluxo de cargas é feito por operadores privados, e as estatísticas são compiladas ao recebimento dos números consolidados, não em tempo real.

Em 2023, o Porto de Santos movimentou cerca de 173,5 milhões de toneladas — média de 14,5 milhões por mês, segundo a APS.

Já o aeroporto de Viracopos afirmou que o terminal de cargas operava normalmente nesta segunda e que iria monitorar possíveis impactos durante a semana.

Até o fechamento deste texto, o Aeroporto Internacional de Guarulhos não havia respondido à reportagem sobre a situação das cargas no aeroporto.

Reivindicação

Os auditores cobram do governo federal a garantia do pagamento do bônus acordado em 2016, durante o governo Dilma. Além do salário, os fiscais receberiam a gratificação, que dependeria do atingimento de metas.

O acordo deu origem à Lei 13.464, que foi regulamentada em junho por Lula. O Sindifisco reclama, porém, que o governo destinou, na previsão orçamentária, somente R$ 700 milhões para o cumprimento da lei — recurso insuficiente para o pagamento do bônus, segundo a entidade.

“A gente ficou sem outra opção. A União não cumpre uma lei feita pela própria União”, diz Isac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional.

Fonte: Valor Econômico