26 Apr 2022 ADRIANA FERNANDES GUILHERME PIMENTA
Na tentativa de destravar a oferta ao crédito e acelerar o crescimento da economia em ano de eleições, o governo Bolsonaro lançou um novo pacote de medidas para renovar em R$ 87 bilhões as linhas de empréstimos para Microempreendedores Individuais (MEIS), micro, pequenas e médias empresas, além de habitação popular.
O pacote, batizado de “Crédito Brasil Empreendedor”, saiu abaixo dos R$ 100 bilhões previstos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas a equipe econômica diz que ainda assim as medidas levarão no segundo semestre a um crescimento mais robusto do que o esperado pelo mercado.
A expectativa do Ministério da Economia é de que em 45 dias a 60 dias as linhas já sejam oferecidas pelos bancos. É justamente quando a campanha eleitoral já deverá estar em ritmo mais forte. O pacote renova as linhas de crédito lançadas durante os dois anos da pandemia da covid-19 (2020 e 2021) sem a cobrança do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Uma medida provisória (MP) do crédito foi editada ontem, mas o governo ainda espera uma última votação no Senado de projeto que estende a vigência do Pronampe (linha para micro e pequenas empresas), carro-chefe do pacote com potencial de gerar R$ 50 bilhões em novos créditos.
A maior parte do dinheiro a ser movimentado será dos bancos. Hoje, a principal dificuldade dos empreendedores no acesso ao crédito é a falta de garantias. O governo federal bancará essas garantias como forma de destravar a oferta pelos bancos. O prazo de carência vai variar entre seis meses e um ano, e o prazo de pagamento, entre 12 e 60 meses.
MEDIDAS EXTRAS. O governo conta outros 14 novos instrumentos financeiros criados recentemente para dar fôlego às empresas e permitir um salto no volume de crédito e nos investimentos.
O Estadão apurou que novas medidas já começarão a ser estudadas também para o crédito para ampliar os instrumentos financeiros. Uma delas é criar um mercado de recebíveis para os precatórios (dívidas definidas pela Justiça). Hoje, esse mercado é restrito às negociações entre pessoas físicas que detêm o crédito do precatório e os compradores interessados em adquiri-lo com deságio, além de fundos que compram essas dívidas do governo. O governo também quer estimular ainda mais a modalidade de saqueaniversário do FGTS, que já conta com R$ 25 bilhões em créditos concedidos.
A MP altera a legislação para permitir novas garantias. Para o chefe da assessoria especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, o pacote tem potencial para dinamizar o compromisso de campanha do presidente Bolsonaro de “foco no pequeno”. Na mesma linha, a secretária especial de Produtividade e Competitividade do ministério, Daniella Marques, disse que as medidas desconcentram a política de crédito para melhorar o ambiente de negócios. Ela destacou que se trata de recursos “parados” nos bancos.
Para a Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), o volume previsto no pacote foi insuficiente para assegurar a plena retomada do segmento. “Acreditamos que os micro e pequenos empreendedores mereciam mais atenção, especialmente num momento em que começam a se recuperar dos desastrosos impactos gerados pela pandemia”, disse Alfredo Cotait, presidente da CACB. •
Fonte: O Estado de S. Paulo