Por Julia Lindner, Valor — Brasília
20/09/2023 21h01 Atualizado há 12 horas
O governo corre contra o tempo para viabilizar a aprovação no Senado do projeto de lei (PL) que regulamenta o Desenrola Brasil na próxima semana, sob o risco de o programa de renegociação de dívidas ser suspenso.
Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) disse que vai procurar o relator da matéria, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), para tentar convencê-lo a acelerar o cronograma previsto para a tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que poderia levar cerca de um mês.
Cunha também tem uma reunião prevista com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na quarta-feira para tratar do assunto.
A matéria precisa ser apreciada pelos senadores e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o dia 3 de outubro, quando expira a Medida Provisória (MP) que criou o programa.
“Acho que é possível fazer na semana que vem um debate na CAE, apreciar o programa e depois trazermos para o plenário. A prioridade do governo é trazer esse projeto para ser votado na semana que vem”, afirmou Randolfe, em conversa com jornalistas.
Segundo o líder do governo, sem a aprovação do PL dentro do prazo, poderá haver uma “grave interrupção do programa”. “Isso não prejudica o governo, a Fazenda, e sim 60 milhões de brasileiros que estão sendo beneficiados”, pontuou.
De acordo com Randolfe, o governo não possui um plano alternativo para manter o programa caso não haja a votação do projeto de lei até o dia 3.
“A gente quer desenrolar o Desenrola. Vamos ponderar que o cronograma apresentado acabará prejudicando o programa, porque a MP do programa caduca no dia 3 de outubro. A julgar pelo cronograma, nós votaremos depois de caducar. Não me parece de bom tom. Quebrar o curso de desenvolvimento do programa não me parece adequado, seria um prejuízo muito grande”, declarou Randolfe.
Como Cunha já sinalizou que quer fazer alterações no texto, os governistas também querem “sensibilizá-lo” a evitar as mudanças para que o PL não tenha que retornar à Câmara, o que atrasaria ainda mais a tramitação.
“Não é aceitável ter interrupção do programa. Não é razoável. Já estamos nas tratativas com o relator para anteciparmos os debates que tiverem que ter, mas para apreciarmos o PL impreterivelmente na semana que vem”, reforçou o líder do governo.
Fonte: Valor Econômico
