Por Caetano Tonet e Vandson Lima, Valor — Brasília
09/05/2023 19h02 Atualizado há 15 horas
O governo reuniu nesta terça-feira (9) os líderes da base no Senado para costurar um acordo para evitar aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende trechos dos dois decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterando marco do saneamento. Participaram do encontro com parlamentares os ministros Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Após a reunião, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que os ministros conseguiram esclarecer dúvidas sobre o decreto e que é possível mudar o clima sobre o tema no Senado. Ele acredita que o assunto não teve o debate necessário na Câmara dos Deputados, onde o PDL foi aprovado, impondo a primeira derrota relevante para o governo.
“Na Câmara não teve tempo hábil para um debate mais aprofundado que pudesse superar divergências e evitar o PDL. Eu não estou sentindo nenhum clima como foi levantado na Câmara. No Senado, por enquanto, não estou sentindo esse clima”, disse Wagner.
O parlamentar afirmou que os ministros devem voltar à Casa para uma reunião com líderes da oposição. A ideia é fazer o encontro nesta quarta-feira (10). Segundo Wagner, o governo está aberto a sugestões que possivelmente alterem o texto. “Os dois ministros de mostraram abertos a ouvir sugestões dos senadores e senadoras. Se as sugestões forem entendidas como pertinentes, eu não vejo porque não mudar”, disse.
Segundo o líder da maioria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), o foco dos ministros foi explicar para as lideranças que o decreto editado pelo governo não altera a lei aprovada pelo Congresso Nacional. “O governo demonstrou através de seus ministros que o decreto, fundamentalmente, não altera a lei que foi aprovada no Congresso. É uma reafirmação da própria lei”, disse.
Calheiros disse que o MDB deve votar favoravelmente a proposta do governo, mas que a bancada ainda vai se reunir para deliberar sobre o tema. Na Câmara, a legenda se posicionou majoritariamente contrária ao decreto. “O MDB se encaminha a votar favoravelmente ao governo”, afirmou.
O líder do PSD, Otto Alencar (BA), defendeu o decreto e disse que o partido deve ter a mesma posição. “Eu defendo o decreto na íntegra que o governo publicou. O PSD vai defender isso”, disse. O Valor apurou junto a outros quadros do PSD que o partido está dividido e que, hoje, a maioria é contra o decreto do governo.
Nessa segunda-feira (8), em evento na Fiesp, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a tendência do senado é pela aprovação do PDL. Pacheco afirmou que decretos do governo federal “não podem se sobrepor à lei”. Wagner minimizou a fala e disse que esse era o “clima ontem” e que a base irá trabalhar para mudar o ambiente. “Ele deu uma fotografia do momento de ontem. Hoje a gente está começando a trabalhar e vamos ver se a gente muda esse ambiente”, afirmou.
Na reunião, segundo Wagner, foi sugerido que o tema passasse na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que daria ainda mais tempo para o governo articular. Apesar disso, o senador garante que o Palácio do Planalto não quer atrasar a tramitação. “Ainda não sei se vai para CCJ. O normal seria isso, mas aqui na casa funciona por acordo. Não temos nenhum interesse em postergar”, afirmou.
Fonte: Valor Econômico
