24 Aug 2022 ANTONIO TEMÓTEO EDUARDO RODRIGUES
Às vésperas das eleições, o governo abriu a torneira e acelerou a liberação de empréstimos para microempreendedores individuais (MEIS), microempresas e empresas de pequeno porte. A meta da equipe econômica é que sejam liberados até R$ 72 bilhões até dezembro de 2024 (previsão que abarca dois anos do próximo governo), sendo mais da metade ainda neste ano.
Desse total, R$ 50 bilhões seriam por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e R$ 22 bilhões por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac).
Somente em 2022, esses desembolsos podem chegar a R$ 40 bilhões, segundo estimativas da equipe econômica. Técnicos do Ministério da Economia se convenceram de que a liberação de empréstimos para MEIS e micro e pequenas empresas pode se transformar em votos.
“Em vez de dar R$ 10 bilhões para empresas grandes, dar R$ 1 bilhão para empresas pequenas é mais desenvolvimento social, mais desenvolvimento econômico e mais voto no final do dia”, afirmou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, em evento do banco BTG Pactual na semana passada.
No caso do Peac, o BNDES reabriu a linha na segunda-feira. A novidade é que o programa aceitará também MEIS.
Desde 25 de julho, MEIS, micro e pequenas empresas podem contratar novos empréstimos via Pronampe. Banco do Brasil, Caixa e Bradesco já liberaram mais de R$ 10 bilhões em operações de crédito por meio do programa, e o governo espera que os bancos públicos e privados emprestem entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões em 2022.
Apesar de a liberação bilionária vir em meio à campanha, o presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Luis Eduardo da Costa Carvalho, observa que os programas foram reabertos este ano com apoio majoritário do Congresso, inclusive de parlamentares da oposição, da mesma forma que a ampliação de benefícios sociais. “Essas medidas foram adotadas com muito sucesso durante a pandemia e trouxeram grande benefício às pequenas e às médias empresas. É natural que fossem renovadas, independentemente do ano eleitoral”, diz.
Embora o atual governo “bata o bumbo” na campanha, Carvalho acredita que os programas devem ser mantidos e até ampliados por qualquer que saia vencedor. “Já foi comprovada a eficiência dessas linhas, que devem, sim, continuar em um novo governo. A inadimplência é baixa e gera bons resultados para as cadeias produtivas e para a geração de empregos. É um ganha-ganha para a sociedade”, diz. •
A Caixa Econômica Federal planeja oferecer, a partir de 1.º de setembro, financiamento imobiliário com prazo de pagamento de até 35 anos dentro do Casa Verde e Amarela (CVA). Atualmente, o prazo máximo para esse tipo de operação é de 30 anos.
A informação foi dada ao Estadão/broadcast pelo diretor executivo de habitação da Caixa, Rodrigo Wermelinger. “A medida vai ajudar a colocar mais gente para dentro desse mercado”, afirmou ele, após participar de um debate sobre habitação popular com empresários no Sindicato da Habitação (Secovi-sp), em São Paulo.
Segundo Wermelinger, é esperada para hoje a publicação de uma medida provisória pelo governo federal ampliando o prazo limite para financiamentos imobiliários com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de 30 para 35 anos. O Casa Verde Amarela é o principal destino dos recursos do fundo.
O banco estatal já trabalha com prazo de financiamento de 35 anos fora do programa habitacional, em linhas de crédito que contam com recursos da caderneta de poupança. A nova medida é bastante aguardada por empresários do setor da construção, pois o aumento no prazo de pagamento no CVA permitiria maior diluição do valor das parcelas do imóvel ao longo do tempo – estimulando o fechamento de novos contratos.
DESEMBOLSO. Um financiamento de R$ 200 mil em 30 anos, por exemplo, gera hoje parcelas iniciais de R$ 1.686. Esse valor cairia para R$ 1.607 (considerando uma taxa de 7% ao ano no Sistema SAC) com um prazo de financiamento de 35 anos.
O pano de fundo para a edição da nova medida provisória é a disparada nos custos de construção, que fez muitos empresários suspenderem lançamentos de projetos dentro do programa habitacional porque as contas não fechavam mais. A partir daí, houve uma articulação dos empresários no governo federal e no conselho do FGTS para aumentar subsídios à população atendida pelo CVA, reduzir taxas de juros e ampliar a faixa de renda dos beneficiários.
O diretor de habitação da Caixa disse que não espera grandes dificuldades operacionais com o prazo ampliado nas linhas do FGTS. “A nossa carteira de crédito imobiliário é paga pelos clientes em dez anos, em média. Sempre que ganham o décimo terceiro ou um dinheiro extra, procuram amortizar”, contou.
Na média, a inadimplência na carteira habitacional é inferior a 2%. Wermelinger não abre o dado das linhas do FGTS, mas disse que estão controladas e não são motivo de preocupação.
A Caixa hoje responde por 99,9% dos empréstimos com recursos do FGTS. Até 2014, a sua participação era de 80%, ficando a fatia restante com o Banco do Brasil, que foi saindo aos poucos do ramo. De janeiro a julho, as contratações da Caixa no segmento atingiram R$ 34,8 bilhões. •
Fonte: O Estado de S. Paulo
