O governo federal espera contratar quase R$ 1 bilhão em investimento com os leilões de arrendamento de terminais portuários programados para amanhã (13). Ao todo, serão ofertadas, na sede da B3, em São Paulo, seis áreas distribuídas nas regiões Sul, Norte e Nordeste.
“O foco desses leilões são as áreas que vão aumentar a movimentação de cargas de alguns segmentos importantes da economia do país, como sal, fertilizante, granéis vegetais e minério”, afirmou Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos.
Ele calcula que o volume de investimento a ser contratado esta semana será parte dos quase R$ 10 bilhões que o governo espera atingir com os novos arrendamentos nos próximos três anos.
O maior volume de investimento, de R$ 910 milhões, vai para o terminal PAR09, no porto de Paranaguá (PR). São 35 anos de contrato voltado para a movimentação de soja, milho e farelos.
O arrendamento do terminal de Paranaguá será negociado pela própria autoridade portuária em leilão convencional. Os demais ativos serão ofertados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na modalidade simplificada. Isso porque os cinco projetos têm investimento inferior a R$ 50 milhões e contratual de até dez anos. Esse modelo nem sequer exige aval prévio do Tribunal de Contas da União (TCU).
O Valor apurou que todos os terminais contaram com entrega de envelopes com lance, o que garante que nenhum dará “vazio”, por falta de proponente.
Pela modalidade de leilão simplificado, serão ofertados os seguintes terminais: RIG71, no porto de Rio Grande (RS); POA02 e POA11, no porto de Porto Alegre; VDC04, no porto de Vila do Conde (PA); e MAC15, no Porto de Maceió.
A Antaq foi questionada se o terminal MAC15, em Maceió, teria alguma relação com a exploração de sal-gema da Braskem, atividade que provocou afundamento de solo em bairros da capital alagoana, e também se o embarque de sal ofereceria algum risco adicional. A agência não respondeu à reportagem até a conclusão desta edição.
Em 2024, os destaques são os leilões de dois terminais no porto de Itajaí (SC), cada um com investimento de R$ 2,7 bilhões, e o canal de acesso ao porto de Paranaguá, com mais R$ 1 bilhão.
Fonte: Valor Econômico
