AMANDA PUPO, FERNANDA TRISOTTO, IANDER PORCELLA e SOFIA AGUIAR
8 Nov 2023
Em meio a pressões para mudar a meta de déficit fiscal zero em 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem que o Brasil “pode e deve investir e gastar”, mas isso precisa ser feito de forma a manter a sustentabilidade no médio e longo prazos das contas públicas. Em participação no 6.º Brasil Investment Forum, Haddad reconheceu que a tarefa de organizar a trajetória fiscal do País não é “simples”, mas defendeu que é preciso ter “convicção no trabalho”, além de “compreensão por parte de todos os Poderes”.
“O Brasil pode e deve investir, gastar, mas tem de saber fazê-lo de maneira que a taxa de retorno seja suficiente para garantir a sustentabilidade no médio e longo prazos das contas públicas. Isso é zelo com a coisa pública, que o recurso público, tão difícil de arrecadar, siga a seu destino final, a população que precisa”, afirmou.
Mesmo fustigado dentro do governo, Haddad tem mantido o discurso de que o governo vai zerar o déficit público em 2024. Também ontem, no mesmo evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo irá “garantir a estabilidade fiscal”. Há 11 dias, ele disse que “dificilmente chegaremos ao déficit zero”.
LDO. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou ontem o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a meta de déficit zero em 2024. Com a aprovação, o governo fica impedido de enviar uma mensagem modificativa com alteração da meta na LDO.
Como alternativa, um parlamentar da base aliada pode apresentar uma emenda ao relatório final do relator, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), ou o Palácio do Planalto pode fazer um acordo com o Congresso para que o próprio relator mude a meta em seu parecer. Questionado, Forte já disse que seria “mais confortável” que uma emenda fosse apresentada por um líder do governo ou do PT, para não levar ao Congresso o “ônus” da disputa em torno da meta. •
Fonte: O Estado de S. Paulo.
