2 Mar 2023
O Ministério de Minas e Energia (MME) pediu à Petrobras na terça-feira a suspensão da venda de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação que é feita pelo governo da Política Energética Nacional e da nomeação da nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
No pedido, o ministério diz que a suspensão deve ter “respeitadas as regras de governança da companhia, compromissos assumidos com entes governamentais e sem colocar em risco interesses intransponíveis da Petrobras”. Segundo o documento, a estatal deve barrar “novos processos de desinvestismento e eventualmente os que estejam em trâmite e não concluídos nesta companhia, desde que esta providência não coloque em risco os interesses intransponíveis da Petrobras”.
“Visando a subsidiar os estudos sobre o referido planejamento setorial, solicita-se o envio de documentos pertinentes referentes aos processos de desinvestimento, observando-se as regras de sigilo e as demais normas de regência aplicáveis ao fornecimento de dados”, diz o documento do governo federal.
Em resposta ao pedido, a Petrobras informou que o conselho de administração da empresa vai analisar os processos em curso “bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências, para que as instâncias de governança avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes, observadas as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis”.
CRÍTICAS. De acordo com a agência de notícias Reuters, os desinvestimentos da estatal eram criticados por integrantes do governo. Conforme a Reuters, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) reivindicou a suspensão do Plano Estratégico Plurianual da companhia, após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, o que não aconteceu.
A nova composição do CNPE, órgão de aconselhamento da Presidência da República, passou a contar com representantes de outros ministérios, muitos deles mais favoráveis a políticas de biocombustíveis, por exemplo.
Conforme a Reuters, o novo governo também defende mais investimentos em energia renovável pela Petrobras.
Um dia antes do pedido à estatal, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que há uma “predisposição” para avaliar mudanças no plano estratégico da companhia, sem detalhar quais seriam essas alterações. •
ISABELA MOYA
Fonte: O Estado de S. Paulo
