Por Fabio Murakawa, Caetano Tonet, Marcelo Ribeiro, Julia Lindner, Guilherme Pimenta, Renan Truffi, Raphael Di Cunto — De Brasília
07/11/2023 05h01 Atualizado há 3 horas
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) disse nessa segunda-feira que o Palácio do Planalto não enviará ao parlamento uma mensagem modificativa para alterar a meta de déficit fiscal zero para 2024 na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo Randolfe, “não cabe neste momento nenhuma discussão sobre a modificação ou não da meta”.
O prazo para que o governo tome essa iniciativa se encerra antes da leitura do relatório preliminar do relator, deputado Danilo Forte (União-CE), prevista para esta terça-feira. Depois disso, uma mudança na meta fiscal só poderá ocorrer por iniciativa de parlamentares durante a tramitação do Orçamento no Congresso. A fala do senador indica que essa será a estratégia do governo.
“Não muda, não tem mensagem modificativa para amanhã. O relatório que vai ser lido foi dialogado com o governo”, disse o parlamentar após reunião de líderes do Senado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A declaração ocorreu horas após os chefes das duas casas do Legislativo saíram em defesa da manutenção da meta zero em 2024. Ontem, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concordaram que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a equipe econômica devem perseguir esse objetivo.
Em evento do BTG Pactual, Lira disse que Haddad deve seguir buscando alternativas para alcançar o déficit zero e pontuou que dificilmente partirá do Legislativo qualquer iniciativa para alterar a meta fiscal. O alagoano destacou que, em conversas com integrantes do governo, não teve nenhuma indicação de modificação ou flexibilização da meta.
“Quando Lula trouxe declaração da meta fiscal, o que entendemos é que, se bater a meta, tem um X de consequência do arcabouço. Se não bater a meta, tem um X de consequência do arcabouço. Haddad ratificou, em reunião conosco e publicamente, que vai seguir perseguindo o déficit zero. Ele tem que continuar buscando alternativas para alcançar o déficit zero. Nosso foco é continuar trabalhando para atingir. Se não atingir, não é porque não quer, é porque não conseguiu e, se não conseguiu, tem as consequências do arcabouço que serão aplicadas”, explicou.
No mesmo evento, Pacheco declarou que a meta da equipe econômica deve ser continuamente perseguida. O senador disse que Haddad merece a confiança e que o ministro tem desempenhado um bom trabalho. “Se lá na frente essa meta não conseguir ser alcançada é uma outra coisa, mas não podemos deixar de ter a tônica do encaminhamento da busca do combate ao déficit público e do crescimento do Brasil e do crescimento de receitas que sejam sustentáveis.”
Os posicionamentos ocorreram pouco mais de uma semana após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter admitido, em café com jornalistas, que “dificilmente” o governo vai cumprir a meta de fechar o rombo nas contas públicas.
Após a repercussão da fala, ficou mais evidente a divisão dentro do governo. Enquanto uma ala está alinhada com o chefe da equipe econômica na defesa do déficit zero, outro grupo passou a defender uma alteração da meta.
Fonte: Valor Econômico
