Por Lu Aiko Otta — De Brasília
01/11/2022 05h01 Atualizado há 4 horas
O governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa já nesta semana a discutir o Orçamento de 2023. Escalado para tratar do tema, o ex-governador do Piauí Wellington Dias vai reunir-se na quinta-feira com o relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), senador Marcelo Castro (MDB-PI). “Vamos dialogar com a Câmara e Senado para [fazer o] diagnóstico atualizado da execução orçamentária e elaboração do Orçamento para 2023”, afirmou Dias.
Reequilibrar a proposta orçamentária é o principal desafio no campo econômico para este período de transição. No entanto, a tarefa tornou-se muito mais difícil depois que, na reta final da campanha, as promessas escalaram, afirmou uma fonte da área econômica ao Valor Fiscal.
Se antes o problema era a falta de recursos para pagar o Auxílio Brasil de R$ 600 e recompor programas em áreas como saúde e educação, agora será preciso também contemplar aumento real para o salário mínimo, correção da tabela do Imposto de Renda e retomada de investimentos públicos.
Questionado sobre o tamanho do “waiver” que terá de ser pedido em 2023 para fazer frente a essas despesas, Dias informou que ainda não há estimativa.
A proposta de Orçamento que seguiu para o Congresso Nacional no dia 31 de agosto, prazo fixado pela Constituição, é comparada nos bastidores do Ministério da Economia a uma prova em que o estudante tenta ao menos tirar uma nota 5, quando o máximo é 10.
A proposta prevê um Auxílio Brasil de R$ 405, quando o prometido é R$ 600. Só aí, a insuficiência é de R$ 52 bilhões.
Além disso, programas essenciais como a infraestrutura de escolas, o transporte escolar, o Farmácia Popular e o Minha Casa Minha Vida, entre outros, ficaram quase sem recursos, para que pudessem ser reservadas verbas para as emendas de relator no valor de R$ 19,4 bilhões no ano que vem.
Com esse arranjo, a expectativa dos técnicos é que deputados e senadores aloquem suas emendas nesses programas.
A proposta orçamentária de 2023 contempla R$ 52,9 bilhões em cortes de impostos federais sobre combustíveis. Durante a campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu prorrogar a “bondade”, que em tese só valeria para este ano.
Lula tampouco pretende retomar a tributação de combustíveis em 2023, informou a assessoria de imprensa de sua campanha. “As manobras pré-eleitorais para segurar os preços dos combustíveis são uma maquiagem artificial, não se sustentam no longo prazo”, informou em nota. “Para evitar mais instabilidades, em um primeiro momento, um futuro governo Lula será obrigado a manter a desoneração sobre os combustíveis.”
No entanto, acrescenta, a ideia é construir uma nova política de preços, “de modo a garantir mais estabilidade e menos volatilidade, criando condições para que os subsídios possam ser progressivamente reduzidos”.
No dia seguinte às eleições, o clima foi de “ressaca” no quinto andar do Ministério da Economia, onde despacha o ministro Paulo Guedes. Ainda surpresos com a vitória de Lula, auxiliares mais próximos aguardavam instruções para a transição. Os técnicos da pasta defendem fazer um processo de transição da maneira mais colaborativa possível.
Fonte: Valor Econômico
