Por Matheus Schuch, Guilherme Pimenta, Fabio Murakawa e Estevão Taiar — De Brasília
15/02/2023 05h00 Atualizado há 5 horas
O governo federal decidiu que o salário mínimo, atualmente em R$ 1.302, deve ser reajustado para R$ 1.320 a partir de maio deste ano, segundo relataram fontes a par do assunto. Para evitar que o Imposto de Renda alcance um número maior de trabalhadores, também ficou acertado que a isenção alcançará o equivalente a dois salários mínimos (R$ 2.640) em 2024. O Valor apurou que, embora tenha alertado sobre as restrições do Orçamento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi orientado a priorizar esses temas.
Questionado na noite passada sobre o reajuste, Haddad se limitou a dizer que “o anúncio caberá ao presidente Lula”. A equipe econômica já realizou os estudos de impacto das medidas, mas esses detalhes ainda não chegaram à mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Auxiliares do presidente alertam que o anúncio ainda não está próximo de acontecer porque é necessário ajustar despesas para o cumprimento do teto de gastos, ainda em vigor em 2023, e encontrar o espaço fiscal necessário para o reajuste. Pela regra, o governo não pode aumentar suas despesas acima da inflação do ano anterior.
Diante do temor do baixo crescimento econômico e de não conseguir dar sinais claros ainda neste ano de melhora na vida dos trabalhadores de baixa renda, Lula pretende utilizar a simbólica data de 1º de maio, Dia do Trabalho, para oficializar as medidas.
Até agora, a engenharia para viabilizar o aumento não está clara. No caso do IR, a mudança seria um paliativo enquanto não há margem para isentar quem ganha até R$ 5 mil, outro compromisso firmado por Lula na disputa à Presidência. Para ampliação desse patamar, o governo considera necessário aprovar antes a reforma tributária.
Ainda que venha acompanhado de corte de despesas, o reajuste do mínimo é visto com desconfiança no mercado. Sócio e economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel Leal de Barros estima que o custo do reajuste dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 custaria aos cofres públicos cerca de R$ 4,8 bilhões de maio a dezembro.
“O momento é inapropriado por várias razões. A âncora monetária, a única que restou, está sendo questionada, e não sabemos até agora qual será o arcabouço fiscal. Estamos caminhando para um equilíbrio de pior qualidade, com mais gastos, mais inflação e juros. A gente deveria estar fazendo o oposto e sinalizando com redução de despesas”, opinou.
Além do reajuste neste ano, a retomada da política de valorização do salário mínimo é prioridade de Lula. O Ministério do Trabalho e Emprego montou um grupo para discutir o tema junto a centrais sindicais e promete apresentar um projeto com a modelagem desta política em até 90 dias.
Em entrevista ao Valor no início do mês, o ministro titular da pasta, Luiz Marinho, afirmou que, se ainda estivesse valendo a política de valorização criada no primeiro governo Lula, o mínimo valeria R$ 1.396. À época, o reajuste considerava a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Marinho defendeu que o modelo poderá ser repetido, mas ainda será fruto de discussões.
Fonte: Valor Econômico
