O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, determinou, nesta quarta-feira (9), que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tome medidas para permitir maior aproveitamento da geração renovável da região Nordeste para mitigar os impactos de cortes de geração de energia renovável, prática conhecida como “curtailment”, que vem afetando as empresas do setor.
O ONS deverá apresentar um estudo até junho de 2025 sobre novas regras que possam diminuir as interrupções de geração. O objetivo do governo é aumentar o escoamento de energia renovável produzida no Nordeste para o resto do país.
“A deliberação sobre melhor aproveitamento da geração renovável do Nordeste ainda reconheceu a importância de que o ONS realize aprimoramentos nos Sistemas Especiais de Proteção (SEPs), de modo a permitir aumentar os limites de intercâmbio de energia elétrica entre os subsistemas Norte-Nordeste-Sudeste/Centro-Oeste”, diz a nota do ministério
A Pasta diz ainda que também reconheceu o caráter estratégico e realizará monitoramento diferenciado de empreendimentos de transmissão com outorga que aumentem o limite de intercâmbio entre os subsistemas Norte/Nordeste e Sudeste/Centro Oeste.
Os cortes na geração de energia eólica e solar impostos pelo ONS ocorrem por três motivos: a falta de infraestrutura de transmissão, como linhas danificadas ou atrasadas, em que o gerador pode ser ressarcido por não ser responsável pelo problema; quando as linhas de transmissão atingem o limite de capacidade e a energia não pode ser escoada; e o excesso de oferta em relação à demanda. Nos dois últimos casos, não há direito a compensação.
O problema se acentuou com o apagão do dia 15 de agosto de 2023, que deixou o ONS mais conservador, levando-o a limitar a transmissão de energia renovável do Nordeste para o resto do Brasil.
Empresas como Renova, Auren, Spic, Elera, Engie, entre outras, têm registrado cortes significativos na geração de energia. Em alguns casos, os cortes ultrapassam 50% da produção. Elas têm reportado prejuízos em seus balanços, o que levou a uma onda de judicialização contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), questionando as regras de ressarcimento.
Fonte: Valor Econômico
