23/07/2022 – Jornalista: Manoel Ventura
O Ministério da Economia anunciou ontem bloqueio de R$ 6,7 bilhões no Orçamento deste ano, diante da necessidade de cumprir o teto de gastos (regra que impede o crescimento das despesas federais acima da inflação).
O novo corte de verbas vai ocorrer às vésperas das eleições e gerou tensão no governo, já que diversos ministérios estão reclamando de falta de recursos para seus projetos. O detalhamento dos cortes só será divulgado na próxima semana. e os ministérios tentam escapar da tesourada.
O bloqueio, o terceiro do ano, ocorre em razão de gastos obrigatórios terem subido além do previsto no Orçamento. Com isso, despesas não obrigatórias (investimentos e custeio da máquina) precisam ser cortadas.
De acordo com o ministério, já estavam bloqueados R$ 5,9 bilhões no Orçamento, feitos em meses anteriores ? esse balanço é feito a cada bimestre. Agora, o bloqueio sobe para R$ 12,7 bilhões.
Entre as despesas que motivaram o contingencia- mento está a derrubada pelo Congresso do veto presidencial às leis que determinam o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
As despesas também cresceram por causa do piso salarial para agentes comunitários de saúde (R$ 2,24 bilhões). A lei aprovada pelo Congresso estabelece um valor de dois salários mínimos (hoie, R$ 2.424). O governo federal vai gastar mais porque deve repassar os valores como assistência a estados e municípios.
O corte é feito mesmo diante da melhora constante na arrecadação de impostos. No primeiro semestre deste ano, a arrecadação federal somou R$ 1,114 trilhão, considerando a inflação, oque representa alta real de 11% na comparação com o mesmo período do ano passado. Mas, como o teto de gastos limita as despesas, o aumento da arrecadação não pode ser usado nas despesas.
O ministério atualizou a projeção para as contas públicas neste ano. Mesmo considerando os cortes de impostos feitos pelo governo para tentar reduzir o preço dos combustíveis, a previsão de receitas aumentou.
Por causa da PEC Eleitoral, o total de despesas previstas neste ano (dentro do teto ou não) aumentou R$ 45,819 bilhões, para R$ 1,834 trilhão. Com isso, o governo projeta que terminará o ano com o rombo de R$ 59,3 bilhões (RS 6 bilhões menor que a estimativa de dois meses atrás).
BOLSONARO FALA EM R$ 8 BI
Ainda não está decidido se haverá cortes nas emendas de relator, base do Orçamento secreto. Por causa da lei eleitoral, essas emendas não podem ser liberadas até as eleições e nem tudo foi empenhado ?há uma parte que pode ser cortada.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro chegara a dizer que o contingenciamento poderia chegar a R$ 8 bilhões: ?É duro trabalhar com um Orçamento desse, engessado. Temos esse corte extra de quase R$ 8 bilhões. Entra ai a questão dos precatórios, entra abono, entra a questão do financiamento da agricultura também.
Fonte: O Globo
