Por Guilherme Pimenta e Lu Aiko Otta — De Brasília
09/04/2024 05h00 Atualizado há 5 horas
A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia fixar um superávit de 0,25% do Produto Interno Produto (PIB) como meta de resultado primário para 2025, inferior ao superávit de 0,5% que foi previsto na apresentação do novo arcabouço fiscal, segundo apurou o Valor.
Algumas fontes da equipe econômica afirmam que a tendência é que a meta seja “mais crível” para o próximo ano, principalmente por causa do cenário de receitas e da desidratação de projetos no Congresso, mas o Ministério da Fazenda ainda tentava trabalhar com uma meta de 0,5% de superávit. Essa será a principal definição do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano, que será enviado ao Congresso até a próxima segunda-feira (15).
Fontes do governo afirmam que o resultado de 0,5% do PIB pode não ser alcançado em 2025. Para 2024, a projeção de déficit mais atualizada é de R$ 9,3 bilhões ante o zero previsto no Orçamento. Com a meta zero, o novo arcabouço fiscal prevê a possibilidade de déficit de até 0,25% do PIB, equivalente a cerca de R$ 28 bilhões.
Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. afirmou que o governo ainda está aguardando “definições mais claras” do andamento de projetos no Congresso Nacional para bater o martelo sobre a meta de 2025. Segundo ele, será preciso definir uma meta “factível”. “Estamos fazendo contas para fixar meta [de 2025] factível a luz do que aconteceu de março de 2023 para cá”, afirmou o ministro, se referindo à época de apresentação arcabouço fiscal.
Haddad disse que, mais importante do que o número a ser fixado para a meta, é a trajetória que o governo vai indicar no PLDO. “O investidor não olha o que vai acontecer no curto prazo, olha a curva do endividamento público, as taxas de juro e o lado externo, se o Brasil está devendo, se vai ter saldo comercial, não é ano a ano”, afirmou o ministro. “Do que adianta ter resultado primário positivo um ano e ele ser insustentável?”, questionou.
Na última semana, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, já havia sinalizado que poderia haver uma alteração na meta de 2025, ao comentar que as receitas poderiam estar “se exaurindo”.
Na avaliação da economista Vilma Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), a sinalização do governo na apresentação do PLDO em relação às metas de 2026, 2027 e 2028 será tão importante quanto o objetivo fiscal de 2025. “As projeções macroeconômicas mudam, o cenário se altera ao longo do tempo. Então, é preciso ter uma visão mais atualizada”, considerou. Assim, isso sinalizará ao investidor que o objetivo do governo está compatível com a estabilização da dívida pública, disse a economista.
Do ponto de vista técnico, apontar para uma meta de 0,25% do PIB em 2025 e 0,5% do PIB em 2026 seria o mais adequado, disse o economista-chefe da AZ Quest, Alexandre Manoel. Ele projeta, para o ano que vem, um déficit de 0,6% do PIB. Isso porque muitas das receitas que ocorrem neste ano, como a tributação de estoques de fundos offshore e exclusivos, não se repetirão.
A recepção do mercado a essa mudança dependeria da forma como ela seria comunicada, comentou. O fato de apontar para um resultado no azul, ainda que num contexto de um ajuste mais lento do que o desejado pelo mercado, seria de ajuda ao governo.
Por outro lado, o economista considera que o timing é ruim para sinalizar com uma meta menos ambiciosa do que o 0,5% do PIB inicialmente apontado para 2025. Há uma ala mais pessimista do mercado que desconfia do compromisso do atual governo com o ajuste fiscal e poderia entender esse movimento como um abandono do arcabouço.
A favor da meta de 0,5% do PIB para 2025 está o fato que o governo tem boas chances de cumprir a meta de 2024, avaliou Manoel, que integra a ala mais otimista do mercado. Ele acredita que o déficit ao fim deste ano será pequeno, dentro da margem de tolerância.
Fonte: Valor Econômico