O governo começou a analisar a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para transações com criptoativos, especialmente stablecoins. A informação é da agência Reuters, que ouviu duas fontes com conhecimento do tema.
A mudança ocorre após o BC estabelecer que, a partir de fevereiro do ano que vem, compras, vendas, trocas e pagamentos internacionais envolvendo stablecoins terão tratamento cambial. Assim, abre-se espaço para que o governo aplique o IOF, hoje ausente nas operações com cripto.
Stablecoins são criptomoedas de valor atrelado ao de alguma divisa tradicional, como o dólar, na paridade 1:1, praticamente representando em blockchain aquela moeda.
Pelas regras atuais, os investidores devem apenas declarar as movimentações à Receita Federal, com tributação de Imposto de Renda sobre ganhos acima de 35 mil reais.
Uma das fontes da agência de notícias afirmou que muitos usuários vêm utilizando stablecoins como uma forma barata de dolarização. Na avaliação interna, o novo enquadramento do BC reduz a arbitragem regulatória entre o câmbio tradicional e o mercado cripto.
Apesar do movimento, o governo evita acelerar decisões. A primeira fonte destacou à Reuters que a norma do BC não produz, por si só, efeito tributário. Para que o IOF seja aplicado, a Receita precisará editar regulamentação específica.
Mesmo assim, na instrução normativa que atualizou a declaração de criptomoedas no Brasil a Receita não incluiu ainda qualquer menção a IOF em stablecoins.
Fonte: Valor Econômico
