O governo federal abriu por meio da Medida Provisória 1.218/2024 um crédito extraordinário de R$ 12,18 bilhões para o atendimento a municípios afetados pelos alagamentos no Rio Grande do Sul. O programa contempla recursos para a atuação de diversos órgãos como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), hospitais, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fundo Nacional de Assistência Social e outros.
A MP complementa o pacote de R$ 50,9 bilhões anunciado na quinta-feira (9) e que envolve antecipação do abono salarial, do Bolsa Família e do Auxílio-Gás, além de prioridade na restituição do Imposto de Renda e duas parcelas adicionais do seguro-desemprego.
Em nota, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o crédito extraordinário é uma das medidas para não comprometer o orçamento dos ministérios, que já está em execução. “Esse é um dos primeiros passos para fazer com que os recursos cheguem o quanto antes aos governos municipais e estadual, mas também para as pessoas, para o comércio, para as empresas”, declarou.
Entre as medidas anunciadas na MP 1.218 estão R$ 9 milhões para o reforço ao policiamento da PRF, R$ 5,52 milhões para atuação da Força Nacional de Segurança Pública, R$ 62,5 milhões em atenção à saúde nos serviços ambulatoriais e hospitalares do Hospital Nossa Senhora da Conceição, R$ 96,8 milhões na promoção de assistência farmacêutica e insumos estratégicos, R$ 1,186 bilhão em intervenções para recuperação e restauração de rodovias federais, e mais R$ 497,8 milhões para seguro-desemprego.
“Eu estive lá duas vezes para dizer ao governador, ao povo gaúcho, ao povo brasileiro, que estamos 100% comprometidos com a ajuda ao Rio Grande do Sul. Não haverá falta de recursos para atender às necessidades”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o novo pacote.
fonte: valor econômico
