Os investidores de fundos imobiliários (FIIs) e de fundos do agronegócio (Fiagros) devem acompanhar com atenção a votação da Medida Provisória (MP) 1303, alternativa ao IOF, marcada para esta terça-feira (30). O relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) propõe manter a isenção do imposto de renda para fundos com mais de 100 cotistas, o que preserva o benefício fiscal para a maior parte dos produtos listados na B3 e acessíveis ao pequeno investidor.
Conforme dados levantados pela Uqbar a pedido do Valor Investe, boa parte dos grandes fundos imobiliários e Fiagros se enquadram nesse critério. Existem atualmente 472 fundos do setor imobiliário e 50 do agronegócio com mais de 100 cotistas.
Fundos imobiliários
Entre os 472 fundos imobiliários, 143 fundos têm mais de 10 mil cotistas, 60 superam os 50 mil, e 40 já contam com mais de 100 mil investidores. No topo, apenas três fundos ultrapassam a barreira dos 500 mil cotistas e somente um, o Maxi Renda (MXRF11), passa da marca de um milhão de investidores, consolidando-se como o maior do mercado, com patrimônio de R$ 4,1 bilhões.
Atrás dele aparecem o XP Malls (XPML11), que reúne cerca de 609 mil investidores e possui patrimônio de R$ 6,6 bilhões, e o Kinea Rendimentos (KNCR11), com mais de 424 mil cotistas e patrimônio de R$ 7,8 bilhões.
Juntos, esses fundos se destacam por atender ao interesse dos pequenos investidores, que buscam renda mensal e diversificação por meio de ativos do setor imobiliário.
Além dos três maiores em número de investidores, 37 fundos contam com entre 100 mil e 500 mil investidores, enquanto 20 estão na faixa de 50 mil a 100 mil cotistas. Outros 83 reúnem entre 10 mil e 50 mil investidores, 143 ficam na faixa de 1 mil a 10 mil e 186 ainda possuem até mil cotistas.
Distribuição de investidores por faixa em FIIs
| Faixa de Cotistas | Número de Fundos |
| Até 1 mil | 186 |
| Entre 1 mil e 10 mil | 143 |
| Entre 10 mil e 50 mil | 83 |
| Entre 50 mil e 100 mil | 20 |
| Entre 100 mil e 500 mil | 37 |
| Entre 500 mil e 1 milhão | 2 |
| Acima de 1 milhão | 1 |
| Total | 472 |
Fonte: Uqbar
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Fiagros
No caso dos Fiagros, considerando tanto os estruturados como FII-Fiagro (33 carteiras) quanto os que seguem a forma de FIDCs (17 no total), 16 fundos têm até mil cotistas e 20 têm entre mil e 10 mil.
Outros 10 já avançaram para a faixa entre 10 mil e 50 mil investidores, mas acima desse patamar a representatividade é bem menor: apenas dois fundos estão entre 50 mil e 100 mil cotistas e outros dois superam os 100 mil. Nenhum Fiagro, até agora, alcançou a marca de 500 mil investidores.
Entre os maiores estão o Valora CRA Fiagro (VGIA11), que soma mais de 168 mil cotistas e tem patrimônio de R$ 837 milhões, e o Suno Agro (SNAG11), com pouco mais de 114 mil investidores e patrimônio de R$ 627 milhões.
Também se destacam o XP Crédito Agrícola (XPCA11), que reúne 96 mil cotistas e R$ 437 milhões em patrimônio, e o FG/Agro (FGAA11), com pouco mais de 50 mil investidores e patrimônio de R$ 424 milhões.
Distribuição de investidores por faixa em Fiagros
| Faixa de Cotistas | Número de Fundos |
| Até 1 mil | 16 |
| Entre 1 mil e 10 mil | 20 |
| Entre 10 mil e 50 mil | 10 |
| Entre 50 mil e 100 mil | 2 |
| Entre 100 mil e 500 mil | 2 |
| Entre 500 mil e 1 milhão | 0 |
| Acima de 1 milhão | 0 |
| Total | 50 |
Fonte: Uqbar
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Outras mudanças que estão em jogo com a MP 1303
A decisão de manter a isenção para fundos com mais de 100 cotistas é, em certa medida, vista como um alívio, embora não tenha sido propriamente uma surpresa.
Isso porque especialistas já trabalhavam com a expectativa de que esse benefício seria preservado, dada não apenas a participação de setores chave da economia no mercado de capitais, como na carteira do investidor pessoa física.
Ainda assim, o relatório traz mudanças relevantes que estão sendo acompanhadas de perto pelos analistas. Entre elas, a troca do regime de caixa pelo regime de competência, que pode alterar a forma como os rendimentos são apurados e distribuídos, e o fim da obrigatoriedade de distribuir 95% do lucro, regra que hoje garante um fluxo contínuo de dividendos.
Outro ponto é a proposta de isenção para os investimentos feitos pelos próprios fundos, como aplicações em Tesouro Direto e CDBs, que atualmente são tributados.
Para os investidores em geral, pode parecer que o que está em jogo na votação é a preservação do principal atrativo dos fundos imobiliários e dos Fiagros: a renda mensal isenta de imposto.
No entanto, a mudança no regime contábil e a flexibilização na distribuição de lucros podem impactar a previsibilidade dos rendimentos a partir do próximo ano, se de fato a MP 1303 for aprovada hoje pelos parlamentares.
Fonte: Valor Investe
