Por Francisco Góes — Do Rio
27/01/2023 05h00 Atualizado há 9 minutos
O fundo de estabilização de preços dos combustíveis, defendido pelo atual governo, poderia ter gerado um déficit de cerca de US$ 86 bilhões (algo como R$ 440 bilhões) no período 2015-2022 se já estivesse implantado. A conclusão é de um relatório do banco UBS BB.
O documento faz as contas do impacto que um fundo de estabilização teria no Brasil, tomando como referência a experiência da Colômbia, um dos poucos países que ainda mantêm um instrumento desse tipo.
“O fundo de estabilização que vem sendo discutido e algumas pessoas defendem não funcionou em nenhum lugar do mundo”, diz Luiz Carvalho, analista de petróleo e gás do UBS BB e autor do relatório junto com a equipe do banco.
Se estivesse em vigor, o fundo poderia ter resultado em déficit de US$ 42 bilhões entre 2015-2021 e de mais US$ 44 bilhões somente em 2022, mostra o relatório. No ano passado, o preço do petróleo disparou com a guerra na Ucrânia. A conta do banco também considera a depreciação do real no ano passado.
O relatório funciona como um alerta, uma vez que um fundo sistematicamente deficitário poderia agravar ainda mais a situação das contas públicas no Brasil, isso porque o país apresenta situação fiscal delicada. Carvalho lembra que o subsídio aos combustíveis tem um impacto fiscal muito maior do que os supostos benefícios gerados pela medida. Os efeitos fiscais, diz, geram percepção de risco que pode causar depreciação do câmbio com efeitos no aumento da inflação. “Algo maior que o benefício que está criado.”
No relatório, o UBS BB vai além. Projeta, com base em certas premissas como preço do barril e a taxa de câmbio, que no período 2023-2027 o déficit de um fundo de estabilização de preços dos combustíveis no país poderia situar-se entre US$ 46 bilhões e US$ 175 bilhões.
Carvalho reconhece que essa projeção funciona como um exercício que pode mudar, dependendo das condições macroeconômicas. O banco trabalha, por exemplo, com um preço do barril tipo Brent de US$ 75 a longo prazo.
O governo defende, desde a transição, a implementação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis. Existe um projeto sobre o tema parado no Congresso que teve colaboração, inclusive, do senador Jean Paul Prates, que renunciou ao cargo e foi eleito ontem como conselheiro e presidente da Petrobras. Prates assumiu o cargo nesta quinta-feira (26), mas ainda será referendado em assembleia de acionistas, em abril.
Na visão de Carvalho, está claro que o governo não se sente confortável com a atual política de preços dos combustíveis da petrolífera e tem indicado, sistematicamente, que precisará alterá-la. A mudança, como o próprio Prates disse em algumas ocasiões, poderá ocorrer via legislativo, em Brasília.
Carvalho, do UBS BB, diz que um fundo de estabilização faz uma conta teórica assumindo, normalmente, uma banda de preços. Quando o preço do petróleo estiver acima de determinado patamar, se cobra menos dos consumidores e quando o preço do petróleo estiver abaixo do parâmetro fixado, se cobra mais dos usuários para compensar.
O exercício do UBS BB foi feito tomando por base o Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis (FEPC) da Colômbia, criado para ser autossustentável, mas sem sucesso nesse propósito. O fundo passou por diversas mudanças desde a sua implementação.
No caso brasileiro, o relatório apresenta três cenários para o período 2023-2027. Se for aplicado um desconto nos preços de 61% em relação à cotação do Brent, em linha com o que aconteceu na Colômbia em 2022, o déficit no fundo seria de US$ 175 bilhões no período de cinco anos. Se o desconto for menor, de 16%, em linha com a média verificada na Colômbia entre 2015 e 2022, o déficit no mesmo período teria alcançado US$ 46 bilhões. No terceiro cenário, com desconto de 38% em relação ao Brent, o déficit seria de US$ 109 bilhões.
Carvalho diz que se o governo quiser subsidiar os combustíveis seria melhor escolher categorias específicas, como o setor de transportes, por exemplo, para dar eventuais descontos no diesel. Toda essa discussão deve ganhar corpo a partir da assunção de Jean Paul Prates como presidente da Petrobras. A política de preços da companhia será um dos principais temas na agenda.
Fonte: Valor Econômico
