Por Lydia Beyoud — Bloomberg
16/10/2023 05h03 Atualizado há 2 horas
Os fundos hedge dos Estados Unidos precisarão começar a compartilhar um volume bem maior de informações sobre suas vendas a descoberto à Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários do país), uma exigência que prenuncia mais um confronto entre as firmas do setor e a principal agência reguladora de Wall Street.
Na sexta-feira, a SEC concluiu a preparação de regras que obrigam fundos hedge e outros grandes investidores a relatarem suas posições vendidas brutas em determinadas ações no fim de cada mês, assim como detalhes sobre atividades de corretagem relacionadas, inclusive de derivativos, com maior regularidade. A agência agregará as informações às posições dos fundos no mercado de ações e as publicará com certa defasagem.
Em termos gerais, as informações precisarão ser divulgadas quando um fundo hedge atingir uma posição vendida média de US$ 10 milhões durante o mês em questão ou uma posição vendida bruta de 2,5% em relação ao total das ações em circulação da empresa. A SEC desistiu da ideia de exigir informações com base em um possível limite diário.
“Em vista de eventos passados no mercado, é importante para a comissão e o público saberem mais sobre a atividade de venda a descoberto nos mercados de ações, especialmente em tempos de estresse ou volatilidade”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler, em comunicado.
As vendas a descoberto são um instrumento usado há muito tempo no mercado de ações dos EUA, mas a prática vem se tornando cada vez mais controversa. A SEC enfrentou pressão para aumentar a fiscalização depois de operadores de varejo terem se congregado por meio de redes de relacionamento social on-line em janeiro de 2021 e comprado ações de empresas como a GameStop.
Gensler tem resistido aos pedidos dos que criticam o setor e pedem uma grande reformulação das regras sobre as vendas a descoberto, ainda que ele tenha afirmado diversas vezes que o mercado de US$ 26 trilhões carece da transparência adequada. Os planos votados na sexta-feira pelos cinco comissários da SEC são os mais recentes em uma série de novas regulamentações que obrigam os fundos hedge a compartilhem mais informações com a agência. As firmas de fundos hedge se opõem a muitas delas.
De acordo com a SEC, a nova divulgação das vendas a descoberto ajudará a informar o mercado e as autoridades supervisoras sobre a atividade total desse tipo de operação. As novas regulamentações também têm como objetivo distinguir quando a transação é feita para fins de proteção de uma empresa ou quando é uma aposta contra as ações de uma companhia.
Hester Peirce, uma das duas republicanas da agência, alertou para o risco de que os novos dados delicados em posse da SEC possam atrair hackers em busca de informações financeiras confidenciais.
Jack Inglis, executivo-chefe da Alternative Investment Management Association, uma firma de private equity e de fundos hedge, também manifestou preocupações semelhantes.
Além de exigir relatórios mais detalhados sobre grandes apostas contra uma ação, a SEC ainda exigirá pela primeira vez certas divulgações sobre empréstimos de valores mobiliários – um aspecto crucial das vendas a descoberto. Bancos, fundos de pensão, gestores de ativos institucionais e corretoras que emprestam ações precisarão divulgar detalhes a respeito, como o momento em que fizeram o empréstimo, as taxas cobradas e quais valores mobiliários da empresa estão envolvidos.
A divulgação ajudará a levar a cabo uma antiga exigência da Lei Dodd-Frank feita após a crise financeira global e deverá trazer mais transparência para o mercado de empréstimos de títulos de US$ 3 trilhões, segundo Gensler.
A versão final, aprovada pelos três democratas da SEC apesar das objeções dos dois comissários republicanos, traz alterações em relação à proposta original da agência.
As empresas terão que relatar os empréstimos no dia seguinte à sua concessão, em vez de 15 minutos depois, como originalmente proposto. A Agência de Regulamentação dos Serviços Financeiros dos EUA (Finra, na sigla em inglês, um órgão independente sem fins lucrativos), que receberá os relatórios, tornará públicos os valores dos empréstimos 20 dias depois, em vez de em tempo quase real.
A Associação do Setor de Valores Mobiliários e Mercados Financeiros (Sifma), um grupo setorial de corretores e profissionais relacionados, destacou que as mudanças na regra final diminuem a probabilidade de reclamações do mercado que teriam surgido com a exigência original de divulgação dos empréstimos em 15 minutos.
As novas exigências de divulgação são um “passo adicional” rumo a um mercado de empréstimos de valores mobiliários mais eficiente, segundo Tyler Gellasch, presidente e executivo-chefe da Associação de Mercados Saudáveis (HMA), um grupo setorial formado por fundos de pensão, gestores de ativos e bolsas de valores.
“As dúvidas agora são sobre as interpretações da agência e quanto tempo pode levar, uma vez que esta estrutura entre em vigor, para que eles comecem a apertar os prazos – o que poderia mudar significativamente o mercado”, disse Gellasch.
Fonte: Valor Econômico