Por Andy Bounds, do Financial Times — Nova York
28/03/2023 10h49 Atualizado há 18 horas
A União Europeia (UE) chegou a um acordo para criar uma nova ferramenta de defesa comercial que permitirá ao bloco retaliar contra medidas punitivas aplicadas por outros países, como um veto aplicado pela China às importações da Lituânia devido ao relacionamento do país báltico com Taiwan.
O instrumento anticoerção é a mais nova de uma série de recentes medidas unilaterais adotadas pela UE após ter declarado a China como um “rival sistêmico”, em 2019.
“Esta é uma ferramenta vital para dissuadir a intimidação econômica e defender os interesses da União Europeia num mundo cada vez mais volátil”, disse Valdis Dombrovskis, comissário de Comércio Exterior da UE.
O acordo entre o Parlamento Europeu, países-membros e Comissão Europeia (CE) foi firmado na segunda-feira à noite e ainda depende de aprovação final nas próximas semanas.
Historicamente, a UE usava a Organização Mundial do Comércio (OMC) para resolver disputas comerciais, mas vem abandonando cada vez mais a instituição, já que os processos de resolução da entidade têm ficado enfraquecidos diante da recusa dos EUA de participar integralmente.
“Este instrumento tem por objetivo dissuadir terceiros países de transformar a UE e seus Estados-membros em alvos de coerção econômica com medidas que afetam o comércio ou os investimentos”, disse o Conselho da UE.
Entre as medidas que poderão ser aplicadas estão o aumento dos impostos alfandegários, a revogação de licenças de importação ou exportação e restrições no setor de serviços e para a obtenção de contratos públicos.
Após a lei entrar em vigor, que deve acontecer em cerca de seis meses, qualquer país-membro poderá pedir à CE para investigar um caso de coerção.
Caso o órgão determine que um país de fato está coagindo um membro da UE e os outros países concordem com a conclusão, a CE pode criar uma lista de possíveis contramedidas a serem adotadas, a menos que uma maioria qualificada de 27 países-membros vete as propostas.
No fim de 2021, a China iniciou um embargo informal contra todas as importações da Lituânia e de bens da UE contendo componentes lituanos. A ação aconteceu após o governo do país ter permitido a Taiwan abrir um escritório de representação na capital, Vilnius. A UE entrou com reclamação na OMC e o caso está em andamento.
A CE destacou que a cada ano surgem novos casos de coerção econômica contra membros da UE.
Entre outras medidas direcionadas contra empresas chinesas, a UE criou um mecanismo que permite penalizar as empresas beneficiadas por subsídios estrangeiros que “distorcem” o mercado interno. O bloco europeu também pretende forçar a abertura dos mercados de compras públicas de outros países e propôs a proibição de compras de produtos feitos com trabalho forçado.
Fonte: Valor Econômico
