O Conselho de Estado, como é chamado o gabinete ministerial chinês, está enviando equipes de técnicos a mais de dez das províncias em pior situação financeira para analisar as contas (incluindo o passivo de entidades obscuras que ficam fora dos livros contábeis) e encontrar maneiras de reduzir as dívidas.
Grupos de trabalho do banco central, do Ministério das Finanças e da agência de supervisão do mercado financeiro estão envolvidos no plano para lidar com as dívidas dessas províncias e prestarão contas ao primeiro-ministro da China, Li Qiang, segundo duas fontes ligadas à iniciativa.
O imenso endividamento acumulado pelas províncias chinesas se tornou um grande problema para as autoridades econômicas, empenhadas em tentar restabelecer a saúde da economia do país.
Uma estimativa do Goldman Sachs calcula a dívida governamental total em 94 trilhões de yuans (US$ 13 trilhões), incluindo o passivo das entidades que ficam fora dos balanços, conhecidas como “veículos de financiamento de governos locais” (LGFVs, na sigla em inglês).
Caso se consiga uma solução significativa para a questão do endividamento, Pequim iria remodelar o cenário de financiamento e de investimento regional, mas também poderia desencadear uma reavaliação dos preços dos títulos de dívida emitidos pelos governos locais e impactar as ações dos bancos regionais que concedem grandes empréstimos aos LGFVs.
Segundo as duas fontes, embora o plano sendo traçado ainda possa sofrer mudanças, uma das principais tarefas seria analisar e categorizar as “dívidas ocultas” dos LGFVs – um dinheiro que não aparece no balanço patrimonial dos governos locais e costuma ser levantado fora de bolsas ou por outros canais não públicos.
Pelos termos do plano, parte dessa dívida poderia ser trocada por títulos de dívida oficiais de governos locais e o restante poderia sofrer algum tipo de reestruturação, acrescentaram.
Uma terceira fonte, próxima ao Ministério das Finanças, disse que uma das opções seria permitir às autoridades locais usar títulos de propósito especial, entre outros bônus com juros mais baixos, para saldar a dívida dos LGFVs, sobre a qual incidem altas taxas.
Os grupos de trabalho também pressionarão bancos comerciais e bancos encarregados de conduzir políticas públicas a reduzir os juros e prorrogar o vencimento das dívidas dos LGFVs para prazos mais longos.
Um dos principais pontos de discórdia entre o governo federal e os locais é sobre quem deveria arcar com os custos dessa “limpeza”. Pequim quer que as províncias vendam ativos para ajudar a pagar a dívida, mas autoridades locais defendem que muitos dos ativos não têm liquidez e que o governo central precisa fazer mais para ajudar a socorrê-los.
Segundo as três fontes, porém, os grupos de trabalho podem continuar pressionando as autoridades locais a vender ativos para pagar dívidas e se ater ao princípio de evitar um auxílio direto do governo federal para evitar o chamado risco moral.
Os planos foram traçados pelo principal órgão decisório da China, o Politburo, presidido pelo presidente do país, Xi Jinping, que prometeu em julho “formular e implementar um pacote de planos” para ajudar a reduzir o risco da dívida dos governos locais.
Desde 2015, a China tem feito repetidas tentativas para conter a emissão de títulos de dívida pelos LGFVs, que foram se acumulando à medida que os investimentos em infraestrutura e no setor imobiliário impulsionavam o crescimento econômico do país, mas resultavam em muitos projetos demasiado imprudentes e pretensiosos. O esforço atual, entretanto, é um dos mais coordenados desde então para resolver a questão.
O modelo de gastos dos governos locais se tornou cada vez mais insustentável após a pandemia da covid-19 ter elevado drasticamente os custos deles, enquanto a forte queda nas vendas de terras das quais muitos dependiam para obter arrecadação desencadeava uma deterioração em sua saúde financeira como um todo.
Mesmo diante desse empenho reforçado, ainda persistem preocupações sobre como o problema da dívida trilionária poderá ser resolvido em um momento de desaceleração do crescimento econômico da China. A meta de expansão em 2023, de 5%, é a menor em décadas, e a segunda maior economia do mundo agora se depara com riscos deflacionários, após os preços ao consumidor terem recuado em julho pela primeira vez em termos anuais desde o início de 2021.
Dados do banco central divulgados nesta sexta-feira mostraram forte queda na concessão de novos empréstimos bancários, de 3 trilhões de yuans, em junho, para 345,9 bilhões de yuans, em julho, o menor nível desde o fim de 2009.
“Programas de troca de dívidas não resolverão a raiz do problema, já que os governos locais, altamente alavancados, ainda podem encontrar dificuldade para pagar suas dívidas no futuro”, disse a fonte ligada ao Ministério das Finanças. “Um crescimento econômico futuro muito mais lento corroerá a arrecadação fiscal, que é uma fonte importante para pagar as dívidas.”
“É um problema típico do ovo e da galinha”, disse Ivan Chung, diretor-gerente da Moody’s Investors Services. “Sem crescimento, como você pode gerar mais recursos para pagar a dívida?”
O Conselho de Estado, o banco central, o Ministério das Finanças e a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China não responderam aos pedidos para comentar o assunto.
(Colaborou Ryan McMorrow, de Pequim)
Fonte: Valor Econômico
