O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a dívida pública bruta do Brasil vai subir de 87,3% do PIB em 2024 para 92% do PIB neste ano, alcançando perto de 100% do PIB em quatro anos. Nas contas do FMI, o endividamento bruto brasileiro vai atingir 99,4% do PIB em 2029, percentual em que se estabilizaria em 2030, última data para a qual há projeções disponíveis.
Os números indicam uma trajetória pior em relação às previsões de outubro de 2024, quando a projeção era de que o indicador chegaria a 97,6% do PIB em 2029. Para 2025, o FMI estimava há seis meses os mesmos 92% do PIB previstos na edição do Monitor Fiscal divulgado na quarta-feira. As projeções pioraram entre 2026 e 2029 – em outubro, não havia previsão para 2030.
A dívida brasileira é bastante superior à média dos emergentes. Nas estimativas do FMI, o endividamento bruto desse grupo de países deve ficar em 74,8% do PIB neste ano. Se excluída a China, com um indicador previsto em 96,3% do PIB para 2025, a média fica em 58,4% do PIB. A dívida bruta é um dos principais indicadores de solvência de um país acompanhados por especialistas. Além de o endividamento do Brasil ser elevado, a trajetória preocupa, porque as projeções têm subido nos últimos anos e apontam alta nos próximos.
Déficit nominal brasileiro deve atingir 8,5% do PIB neste ano, nas projeções do Fundo
O Fundo adota um critério diferente do usado pelo Banco Central (BC) brasileiro para o cálculo da dívida bruta do país. Na contabilidade do FMI, entram na conta os títulos do Tesouro na carteira do BC, enquanto a metodologia da autoridade monetária brasileira os exclui. Pelo critério brasileiro, o endividamento bruto ficou 76,2% do PIB em fevereiro deste ano.
O FMI também revisou suas projeções para o déficit nominal do governo geral, que no critério da instituição engloba União, Estados e municípios, sem considerar estatais. O resultado nominal, que inclui gastos com juros, define a dinâmica do endividamento público. Nas novas estimativas do Monitor Fiscal, o déficit nominal deverá ficar em 8,5% do PIB em 2025, acima dos 7,3% do PIB estimados em outubro de 2024. Para 2026, o Fundo passou a estimar um rombo de 7,7% do PIB, maior que os 6,9% do PIB esperados seis meses atrás. O ciclo de aumento da Selic, hoje em 14,25% ao ano, contribui para um cenário pior para o déficit nominal e, por tabela, para as estimativas para a trajetória da dívida. O déficit nominal de 8,5% do PIB previsto para este ano é elevado, superior à média de 6,9% do PIB dos 20 principais emergentes. Para o FMI, o resultado primário (que exclui despesas com juros) ficará deficitário em 0,6% do PIB neste ano, voltando ao azul em 2027, quando haveria um superávit de 0,3% do PIB.
O FMI promoveu ainda uma revisão modesta das projeções para o crescimento da economia brasileira em 2025 e 2026, o que pode ter colaborado para a piora das previsões sobre o endividamento como proporção do PIB. Para o Fundo, o Brasil vai crescer 2% neste ano e no próximo, um pouco menos que os 2,2% previstos anteriormente, segundo números divulgados na terça-feira.
O Monitor Fiscal destaca que “as previsões econômicas estão cercadas de grande incerteza, principalmente devido à rápida escalada das tensões comerciais e à ambiguidade das políticas” dos governos. Nas estimativas do FMI, “a dívida pública global deverá aumentar em mais 2,8 pontos percentuais do PIB neste ano”, de 92,3% para 95,1% do PIB, “aproximando-se de 100% do PIB em 2030 e ultrapassando o pico da pandemia”. O Brasil aparece entre os países que mais deverão contribuir para a alta do endividamento público global, ao lado de economias como China, EUA, França, Reino Unido e África do Sul.
O documento também destaca a importância para países como Brasil, Índia, Indonésia e África do Sul de fortalecer os arcabouços fiscais, melhorando o cumprimento das regras para as contas públicas. Para o FMI, isso pode ser feito por meio do aprimoramento dos mecanismos de previsão, com uma melhor integração dos planos de médio prazo aos orçamentos anuais e da definição de medidas de contingência claras para eventuais imprevistos.
O FMI recomenda ainda que os mercados emergentes e as economias em desenvolvimento reduzam os gastos e aumentem a arrecadação, reformando os sistemas de impostos, ampliando as bases tributárias e melhorando a administração da receita. No caso do Brasil, uma sugestão é racionalizar os gastos tributários – os benefícios fiscais que já superam 7% do PIB no país, considerando os subsídios concedidos pela União e pelos Estados. O FMI e o Banco Mundial realizam nesta semana o seu encontro de primavera – no hemisfério Norte -, em Washington.
Fonte: Valor Econômico
