FGV Ibre: Reforma tributária vai trazer ganhos para produtividade apesar de penduricalhos e distorções

Mesmo com “penduricalhos” e distorções na proposta de reforma tributária, especialmente os incluídos pelo Senado, sua aprovação e posterior regulamentação devem trazer ganhos para a produtividade do país. A avaliação foi feita pelos economistas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) Fernando Veloso e Fernando de Holanda Barbosa Filho, durante o Seminário Produtividade e Mercado de Trabalho, realizado pela FGV Ibre e pelo Valor.

“Apesar de todos os penduricalhos, os ganhos de uma reforma tributária, de uma alíquota única, são ganhos de produtividade e duram vários anos”, disse Barbosa Filho.

As distorções que ainda persistem, com pressão de diferentes grupos de interesse, “jogam fora parte dos benefícios”, segundo ele, e prejudicam um dos objetivos da reforma, que era o da simplificação. “Uma vez que não vai acabar com as distorções todas de uma vez e permite cada um tentar incluir a sua, perde grande parte do atrativo que é a simplificação.”

Para Veloso, que também é coordenador do Observatório da Produtividade Regis Bonelli, do FGV Ibre, as mudanças realizadas no Senado vão na direção contrário do que se pretendia com a reforma tributária: simplificar, reduzir incerteza jurídica e eliminar distorções que levam empresas a se localizarem em determinadas regiões ou se organizem de determinada forma “para pagar menos impostos e não para aumentar produtividade”.

“O que foi feito no Senado piorou consideravelmente a reforma, mas, mesmo com todos os problemas, ainda vale a pena. Nosso sistema estava tão disfuncional, que claramente vai ter um benefício grande. Não sei se imediato, mas uma melhora considerável”, afirmou o economista.

Uma das críticas de Veloso é o uso do sistema tributário como instrumento de política de desenvolvimento regional, como no caso dos incentivos para a zona franca de Manaus, para a instalação de montadoras nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o aumento do fundo de desenvolvimento regional.

“Não é que não se deva fazer desenvolvimento regional, isso é importante não só no Brasil, mas em vários países. O problema é que usar o sistema tributário para isso é muito ineficiente. E a prova disso é que os incentivos da zona franca de Manaus e das montadoras estão aí há décadas e não tiveram efeitos claramente positivos”, disse.

Iniciativas em infraestrutura, educação e inovação, de acordo com Veloso, tendem a funcionar melhor para o objetivo de desenvolvimento regional. “São fatores que aumentam a produtividade e, por isso, atraem as empresas”, afirmou, que cita ainda a preservação do regime Simples, nos mesmos moldes e limites de valores, como uma das distorções.

— Foto: Pixabay

Fonte: Valor Econômico