11 Mar 2024 BIANCA LIMA • COLABORARAM SHEYLA SANTOS/BRASÍLIA, GABRIEL VASCONCELOS E DENISE LUNA/RIO
Integrantes da equipe econômica defenderam o pagamento de dividendos extraordinários pela Petrobras em conversas com o presidente da estatal, Jean Paul Prates, durante a semana passada. A informação foi publicada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pelo Estadão. A distribuição era amplamente esperada pelo mercado financeiro, surpreendido pela decisão contrária do conselho da estatal, e ajudaria o Ministério da Fazenda no esforço fiscal para alcançar a meta de déficit zero.
A União é o principal acionista da empresa e, portanto, seria a maior beneficiária desses recursos. Para membros da Fazenda, a proposta de Prates, de distribuir 50% dos valores extraordinários apurados em 2023, “era bem razoável”. A ideia, porém, não teve o apoio necessário no conselho de administração, que decidiu por restringir a distribuição apenas aos dividendos ordinários, retendo o restante.
A decisão foi na contramão das expectativas da equipe econômica, que busca o equilíbrio das contas públicas por meio, sobretudo, do aumento de receitas. A meta de déficit zero, porém, é vista com ceticismo cada vez maior e sua mudança, dada como praticamente certa.
Questionado sobre o impacto da decisão da Petrobras, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que nada muda nas projeções de arrecadação com dividendos da União. Segundo ele, o Orçamento já previa apenas os valores ordinários, que foram distribuídos pela petrolífera. Sabe-se, porém, que o governo lida com um forte crescimento das despesas obrigatórias e terá de garantir o maior volume possível de receitas neste e nos próximos anos. A decisão de reter os dividendos extraordinários, segundo apurou o Estadão/Broadcast, prevaleceu por seis votos a quatro, com uma abstenção. Teriam votado contra a distribuição e pelo envio de R$ 43,9 bilhões para a reserva de remuneração cinco conselheiros indicados pelo governo, além da representante dos trabalhadores. Já os quatro representantes de acionistas minoritários teriam votado a favor da distribuição de 100%.
Na conta Fazenda via a proposta da direção da estatal, de pagar 50%, como sendo “bem razoável”
Fonte: O Estado de S. Paulo