Os EUA anunciaram nesta quarta-feira (17) a retomada de sanções ao setor de petróleo da Venezuela, mas permitirão que algumas companhias americanas e europeias continuem o país mesmo após o fracasso nos esforços de Washington para persuadir o regime venezuelano a realizar reformas democráticas.
Depois de o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ter violado acordos firmados em outubro com os EUA para realizar eleições livres e justas, a Casa Branca ficou sob pressão para impor novamente restrições à vital indústria energética da Venezuela.
De acordo com as novas diretrizes, uma série de empresas de energia ocidentais que entraram na Venezuela após o acordo de outubro poderão obter licenças individuais renováveis após seis meses ao Departamento do Tesouro dos EUA para seguir produzindo em solo venezuelano. Sem a licença, essas empresas terão de encerrar operações no país até 31 de maio.
As empresas que ainda não estão na Venezuela, mas desejam entrar no país, podem fazê-lo após solicitar uma licença. Já Chevron; Eni, da Itália; Repsol, da Espanha, e outras empresas que receberam licenças especiais desde antes do acordo do ano passado para operar na Venezuela não precisam de novas concessões e podem continuar normalmente com as operações ao lado da petrolífera estatal Petróleos de Venezuela.
As diretrizes refletem a dificuldade que o governo de Joe Biden tem tido em responsabilizar Maduro pelas suas ações antidemocráticas de uma forma que não perturbe os mercados regionais de energia e não aumente os preços da gasolina nos EUA.
Os americanos também se preocupam em evitar tomar medidas que possam aproximar a Venezuela de adversários americanos como Rússia, Irã e China, disse Antero Alvarado, consultor petrolífero que atua em Caracas.
A nova política de exigir que as empresas procurem licenças individuais irá provavelmente beneficiar as grandes empresas petrolíferas com poder de lobby em Washington e capazes de arcar com o custoso processo. Também beneficiará as companhias marítimas que ajudaram a Venezuela a transportar petróleo no mercado paralelo e cujos serviços podem ser necessários, disse Alvarado.
As licenças individuais serão concedidas de acordo com os interesses de segurança nacional e de política externa dos EUA, disseram as autoridades. Explicaram que Maduro ainda tem tempo para reverter as práticas antidemocráticas e realizar eleições justas em 28 de julho.
“Os EUA tinham de mostrar que estavam fazendo alguma coisa”, disse Alvarado sobre a política. “Mas no final, as coisas não mudam muito, apenas acrescentam muito mais burocracia.”
As autoridades americanas recusaram-se a identificar as empresas que seriam obrigadas a solicitar licenças ou a dizer quantas estavam na lista. Ainda não está claro qual impacto a nova política terá na produção de petróleo na Venezuela, que produz muito menos do que os seus principais concorrentes na América Latina, no Brasil e no México. A Venezuela produz cerca de 800 mil barris/dia.
Desde que assinou o acordo eleitoral de outubro em Barbados, em outubro, com a oposição apoiada pelos EUA, Maduro proibiu a sua principal rival, María Corina Machado, de concorrer contra ele, e bloqueou também a substituta dela. Ele prendeu dezenas de ativistas dissidentes e impediu que a maioria dos 8 milhões de migrantes que fugiram da Venezuela sob seu governo de 11 anos se registrassem para votar nas próximas eleições.
“Infelizmente, Maduro e os seus representantes não cumpriram o espírito e a letra desse acordo”, disse um funcionário dos EUA. “Mas as nossas ações não devem ser vistas como uma decisão final de que a Venezuela não pode realizar eleições democráticas”, afirmou.
Os EUA suspenderam em outubro as sanções impostas pelo ex-presidente Donald Trump, que proibiram totalmente o bombeamento e o transporte de petróleo venezuelano para isolar o governo de Maduro por fraude eleitoral e abusos desenfreados dos direitos humanos.
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Extração de petróleo na Venezuela — Foto: Bloomberg
Fonte: Valor Econômico
