Estrangeiro volta a ampliar fatia na dívida pública

Números do Tesouro Nacional mostram que os investidores estrangeiros têm aumentado de forma gradual a participação na dívida pública brasileira, embora ainda estejam longe de retomar a fatia que tiveram no passado, quando o país tinha o chamado grau de investimento nas agências de avaliação de risco. Apesar do otimismo do governo, especialistas avaliam que é cedo para dizer que esse movimento veio para ficar e que o Brasil voltará rapidamente aos patamares anteriores de participação de não residentes na dívida.

Dados do último Relatório Mensal de Dívida (RMD), divulgado pelo Ministério da Fazenda, indicam que a participação de estrangeiros na dívida pública voltou a subir e alcançou dois dígitos pela segunda vez desde o início de 2023, fechando em 10,2% em março, ante 9,8% em fevereiro e 9,5% em dezembro.

Além disso, o Tesouro também divulgou que o fluxo dos não residentes nos papéis da dívida pública mobiliária do governo federal interna (DPMFi) alcançou R$ 51,8 bilhões nos primeiros três meses deste ano, ante R$ 60,7 bilhões nos 12 meses de 2023.

O auge da participação dos estrangeiros na dívida brasileira foi em março de 2015, quando o patamar chegou a 20,8%. Com a perda do selo de grau de investimento pelas agências de classificação de risco poucos meses depois, a fatia caiu drasticamente e fechou 2022, por exemplo, em 9,4%.

“Esse aumento está acontecendo e tenho a impressão de que é estrutural, pois vem na esteira de todas as agências de rating melhorarem as perspectivas do Brasil”, avaliou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em entrevista ao Valor. “A mudança da nota permite, ainda que na margem, que fundos comecem a fazer alocação em países que estão próximo do grau de investimento”, completou.

Ao mesmo tempo em que adotam cautela, especialistas estimam que, com as recentes melhoras de classificação por parte das três principais agências de risco (Fitch, S&P e Moody’s), ainda que a presença dos estrangeiros na dívida não volte imediatamente para perto de 20%, há uma tendência de a participação aumentar gradualmente.

Em março, segundo o Tesouro, os não residentes aumentaram sua participação majoritariamente nos títulos com vencimentos entre um ano até três anos. Títulos acima de cinco anos, por sua vez, também apresentaram aumento na participação em R$ 5,9 bilhões.

“A mudança brutal na composição de investidores deve acontecer quando o Brasil conquistar o grau de investimento. Até lá, se continuarmos nessa evolução [por parte das agências de rating], a participação vai aumentando na margem”, afirmou o secretário do Tesouro.

Em termos de perfil da dívida, técnicos avaliam que a participação ainda está longe do ideal, já que há poucas aquisições das Notas do Tesouro Nacional série F (NTN-F), título de renda fixa com juros semestrais e taxa prefixada, considerado o melhor perfil para a gestão da dívida pública.

Isso porque, como o perfil tradicional de compra dos estrangeiros costuma ser de títulos prefixados e longos, a participação dos não residentes auxilia o Tesouro na gestão da dívida pública, já que um maior percentual desses investidores adquirindo esses títulos faz com que a curva de juros seja puxada para baixo. Hoje, os não residentes detêm 45,88% das NTN-F, percentual que chegou a 60% durante o período em que o país deteve o selo de grau de investimento.

“O perfil deles [estrangeiros] é de interesse por títulos prefixados mais longos, enquanto bancos e tesouraria têm uma tendência de preferir títulos mais curtos e Letras do Tesouro Nacional (LTN)”, disse Daniel Leal, estrategista de renda fixa da BGC Investimentos.

Outro ponto que faz especialistas adotarem cautela em relação a um possível aumento permanente de não residentes na dívida ocorre porque as compras dos estrangeiros têm se concentrado nas Letra Financeira do Tesouro Nacional (LFT), um título pós-fixado que tem sido o carro-chefe do financiamento da dívida pública no primeiro trimestre deste ano – os não residentes ampliaram os estoques desses títulos em R$ 22,8 bilhões de janeiro a março. De toda a carteira, 3,41% das LFTs estão nas mãos dos não residentes, ante 1,22% ao final de 2015.

Leal destaca que grandes fundos internacionais, por questões de governança, só podem comprar títulos de países com grau de investimento – muitas vezes, é necessário que mais de uma agência de rating dê esse selo para aquele país. “Mas alguns fundos têm flexibilidade, podem fazer essa alocação e se antecipar. Um pouco do aumento nominal que observamos já é reflexo disso”, avaliou o especialista.

“Perdemos o fluxo de investidores que têm mandato para comprar dívida de países com a perda do grau de investimento”, ponderou Fernando Ferez, estrategista de renda fixa da Necton. Para ele, ter 10,2% da dívida na mão de não residentes é muito pouco.

Ainda que o Brasil retome o grau de investimento no futuro, especialistas avaliam que não é possível prever que os estrangeiros terão o mesmo percentual da dívida pública de antes, já que hoje a dívida do Brasil é bem maior do que no passado.

O Tesouro Nacional tenta desde 2023 negociar os títulos da dívida pública na plataforma global Euroclear, com sede na Bélgica, com a intenção de ampliar a participação dos estrangeiros na dívida. Hoje, para que um fundo internacional compre títulos no Brasil, por exemplo, ele é obrigado a acessar o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), do Banco Central (BC), o que amplia custos.

O Valor apurou que, desde então, o governo encontrou algumas dificuldades nas negociações. Foi constado, por exemplo, que o Banco Central tem mais controle do fluxo informacional das operações, ao contrário da plataforma europeia. O mesmo se aplica às questões tributárias com a Receita Federal. Ainda assim, as negociações continuam.

Segundo Ceron, o Brasil segue perseguindo o acesso à negociação na Euroclear, o que pode gerar uma economia anual de juros para a União de até R$ 70 bilhões com base em países que passaram a negociar seus títulos na plataforma global. “Não vale a pena a gente se debruçar e superar os problemas operacionais dada essa economia que teríamos nos juros?”, questionou o secretário. “A Euroclear está disposta a fazer ajustes para fornecer as informações necessárias”, disse Ceron. Ele aguarda que esse processo avance ainda neste ano.

Sobre o crescimento recente, ainda que pequeno, dos não residentes na dívida pública federal, Mauro Rochlin, economista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), avalia que o movimento coincide com a menor marcação no indicador risco-país do Brasil.

“Vemos que o risco-país hoje já está abaixo de 200 pontos, isso tem acontecido de forma mais frequente, apesar de uma certa volatilidade ainda no indicador. Isso coincide com uma estabilidade maior da política macroeconômica”, afirmou.

De acordo com o professor, a estabilização da relação dívida/PIB do país será importante para atrair mais investidores estrangeiros. “Uma política macroeconômica mais estável e um cenário macroeconômico com inflação mais baixa, relação dívida/PIB estável e um crescimento que, me parece, vai se aproximar de 3%, transmite mais segurança para o investidor estrangeiro.”

Fonte: Valor Econômico