.31 May 2023 CLEIDE SILVA / COLABORARAM AMANDA PUPO e EDUARDO LAGUNA
A média diária de vendas de carros novos em maio caiu quase 14% em relação a abril, à espera da entrada em vigor de medidas do governo Lula que prometem reduzir entre 1,5% e 10,96% os preços de modelos que custem até R$ 120 mil. Segundo anúncio feito pelo vicepresidente Geraldo Alckmin na quinta-feira passada, Dia da Indústria, carros mais baratos terão descontos maiores.
O setor aguarda a definição das medidas, inclusive para saber por quanto tempo o corte de tributos vai se estender. Conforme o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Serviços (Mdic), o pacote pode se alongar por até um ano (mais informações nesta página).
Na primeira quinzena de maio, os licenciamentos vinham em ritmo de alta, e a indústria automobilística acreditava que o mês poderia ser o melhor de vendas no ano. Com as notícias do pacote, as vendas começaram a desacelerar e, até a última segunda-feira, a média diária era de 7.284 unidades, ante 8.443 em igual período de abril – e quase 5% abaixo da média de maio do ano passado. Lojistas afirmam que a queda não foi maior porque muitos dos licenciamentos feitos no período se referem a negócios fechados antes do anúncio.
ALCANCE NA FROTA. A medida esperada pelo setor automotivo vai beneficiar 40% dos modelos à venda no mercado que custam até o valor-limite definido pelo governo.
O segmento de carros usados, que tradicionalmente acompanha o de novos na questão de preços, também está em compasso de espera, segundo a Federação Nacional das Associações de Revendedores de
Veículos Automotores (Fenauto). Um porta-voz da entidade afirma, porém, que para avaliar eventual impacto é preciso esperar as medidas que de fato serão adotadas.
É possível, segundo a Fenauto, que a faixa de preço de carros novos que terão algum benefício concorrerá diretamente com modelos seminovos, mas, se os efeitos da medida tiverem duração de “três a quatro meses”, como dito recentemente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “lá na frente o mercado se ajusta novamente”, segundo o porta-voz da entidade. Porém, pela expectativa do Mdic, o programa pode durar até 12 meses.
INCENTIVOS ‘VERDES’. Em reforço à fala de Haddad, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, afirmou ontem que o programa para baixar o valor de carros no Brasil será “emergencial” e de “curto prazo”, pelo contexto de risco vivido pelas montadoras. Ele destacou que a Fazenda trabalha em medidas para construir uma política de incentivos “verdes” e que atividades poluentes terão de trabalhar com um custo imposto a quem consome ou produz.
O setor automotivo espera que o detalhamento das medidas seja feito ainda esta semana. Para tanto, será preciso a confirmação da Fazenda sobre o impacto fiscal do pacote, que deve beneficiar principalmente os carros de entrada.
O principal desafio da Fazenda é como compensar a perda de arrecadação, em um momento em que o governo federal busca exatamente o contrário. Uma das possibilidades em estudo é a de gerar receita com a regulamentação das apostas esportivas (mais informações na página B2). •
A arrecadação com a regulamentação das apostas esportivas é uma das alternativas em estudo pelo governo para compensar parte do corte de tributos federais no programa de incentivo à compra de carros populares. O governo está com dificuldade de encontrar a compensação, e essa foi a principal razão de os detalhes do pacote não terem sido divulgados na semana passada no anúncio feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin. Como mostrou o Estadão, Lula pediu mais tempo aos industriais porque o pacote não estava pronto.
A medida provisória das apostas chegou a ser anunciada pelo Ministério da Fazenda no início de maio, mas ainda não foi editada, porque o governo negocia com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PPAL), lançar a iniciativa por meio de um projeto de lei votado em regime de urgência.
Um dos problemas é a grande insegurança técnica de quanto as apostas podem garantir de arrecadação para os cofres do governo, que chegou a prever R$ 15 bilhões. A conta conservadora, que garantiria maior segurança jurídica, é um valor em torno de R$ 500 milhões, segundo apurou o Estadão.
Além disso, os sites de apostas entraram no radar de parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a manipulação de resultados do futebol.
IMPACTO FISCAL. A proposta inicial da equipe do vice-presidente Geraldo Alckmin no Mdic era anunciar um programa de R$ 2 bilhões com o corte do PIS/Cofins (R$ 1 bilhão) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – R$ 1 bilhão.
O corte do IPI e IOF, impostos listados como regulatórios, não precisaria de compensação e pode ser feito por meio de decreto, sem passar pelo Congresso. Já para a desoneração do PIS/Cofins, o governo teria de editar uma medida provisória, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige medidas para compensar a redução do tributo.
Os atos legais para a compensação precisam ser editados com o corte dos impostos. Dessa compensação dependerão o tamanho do programa para o carro popular e o seu prazo de duração. Segundo o Estadão apurou, a equipe do Ministério da Fazenda não conseguiu gerar ainda uma compensação de R$ 1 bilhão do PIS/Cofins.
O time do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também quer que o programa dure poucos meses, apesar de o setor cobrar um prazo de um ano para estimular a venda do estoque de carros que está parado nos pátios das montadoras. Na reunião com empresários na última quinta-feira, Haddad citou a duração de três a quatro meses.
Outras alternativas estão em análise, o que pode acabar estendendo um pouco mais a discussão interna. Uma das possibilidades é encontrar uma compensação mexendo na tributação do próprio setor. •
Fonte: O Estado de S. Paulo
