Por Lu Aiko Otta — De Brasília
15/07/2022 05h00 Atualizado há 4 horas
A arrecadação acima do esperado este ano e a tendência de parte das despesas que estão no Orçamento não serem efetivadas trouxeram a possibilidade de o setor público fechar o ano com saldo positivo, segundo fontes da equipe econômica disseram ao Valor. Nessa conta, são considerados os governos federal, estaduais e municipais, além das empresas estatais.
Os mais otimistas acreditam até na possibilidade de as contas do governo central (que considera apenas a esfera federal: Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central), fecharem o ano no azul pela primeira vez desde 2013. Atualmente a previsão oficial é de déficit de R$ 65,5 bilhões.
Os novos parâmetros macroeconômicos anunciados ontem pelo Ministério da Economia serão base para a elaboração de novas projeções de receitas e despesas neste ano, e também nova estimativa do resultado primário.
Os números, a serem divulgados no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que sai no dia 22, ainda não estão prontos, mas o comentário é que os dados estão muito bons e que o relatório trará notícia de impacto.
No entanto, é pouco provável que seja anunciada alguma projeção de resultado positivo nas contas já nesse relatório. As contas estão sendo refeitas, mas o Valor apurou que apontam para um resultado ainda negativo do governo central de R$ 50 bilhões, e positivo para os Estados e municípios, na casa dos R$ 35 bilhões.
A expectativa na equipe é que o resultado possa ser melhorado ao longo do ano, até ficar positivo. O superávit no setor público consolidado é dado como praticamente certo. Para o governo central, ainda há dúvida se será possível obter um saldo positivo. Isso pode ocorrer caso a arrecadação se mantenha forte e sejam concretizadas as transferências esperadas de dividendos da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outro requisito é, evidentemente, de não serem criadas novas despesas.
Ao divulgar ontem os novos parâmetros macroeconômicos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, adiantou que a arrecadação de junho veio forte. O dado oficial será divulgado após o dia 20.
O secretário especial adjunto do Tesouro e Orçamento, Julio Alexandre, por sua vez, afirmou que o resultado das contas do governo central será melhor este ano do que o déficit de R$ 35,9 bilhões registrado em 2021.
Um superávit nas contas do governo central neste ano não é algo impossível de acontecer, avaliou o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Daniel Couri. Dados preliminares levantados pela instituição indicam que as receitas administradas do governo federal aumentaram R$ 30,9 bilhões de maio para junho. O resultado primário (dado oficial ainda a ser divulgado) teria sido de R$ 14,5 bilhões, elevando para R$ 53,9 bilhões o saldo no ano.
No entanto, lembrou Couri, o cenário é de desaceleração na economia no segundo semestre. Portanto, a arrecadação pode desacelerar. A IFI estima que o saldo primário ao final do ano será negativo em R$ 40,9 bilhões. A economista Juliana Damasceno, da Tendências Consultoria, considera que será difícil o governo fechar as contas com saldo positivo este ano, por causa das medidas recentemente aprovadas pelo Congresso.
Fonte: Valor Econômico