A elevação de impostos para que governos estaduais e federal reduzam rombos fiscais tem impactado os resultados das empresas. Segundo demonstrações financeiras do 1º semestre, houve, principalmente, impacto do início da cobrança de impostos e contribuições sobre incentivos recebidos por investimentos feitos no país, as chamadas subvenções para investimento. Levantamento nos balanços de 39 empresas mais afetadas pela alteração mostra uma virada: o que era ganho fiscal em um ano, no seguinte virou despesa com impostos.
As 39 empresas somaram cerca de R$ 4,1 bilhões pagos em Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no 1º semestre de 2024, frente a crédito fiscal, no mesmo período do ano anterior, de R$ 1,1 bilhão. Como o sinal se inverteu, o ganho que, de janeiro a junho de 2023, equivalia a 0,4% da receita líquida somada das companhias, no mesmo período deste ano virou débito que representou 1,34% da receita.
Entre os negócios mais afetados estão empresas de alimentos, bebidas, medicamentos, transportes e diversos segmentos do comércio, que se beneficiavam, de alguma forma, de incentivos sobre investimentos nos últimos anos. Muitas perderam fôlego e reduziram margens com as mudanças nas regras, que incluem novas alíquotas de ICMS nos Estados e Distrito Federal e nova dedução dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), o que restringe a base de cálculo e limita eventuais ganhos fiscais.
Houve alta de até 20% no percentual anteriormente cobrado de ICMS. Neste caso, ocorreu repasse direto para os preços, já refletido num aumento da inflação medida internamente pelo comércio varejista. As empresas mais impactadas incluem líderes de mercado como Ambev, M. Dias Branco, Assaí, Mateus, Raia Drogasil, Randoncorp e Marcopolo. Boa parte recorreu à Justiça, com pedido de liminar, e aguarda julgamento.
“O governo quer equilíbrio fiscal apenas aumentando carga tributária, sem cortar despesas. A questão é que, ao tributar benefícios fiscais para investimento, ele se esquece que investimento é feito dentro de uma expectativa de retorno futuro. E isso piora muito nesse ambiente”, diz Pablo Cesário, da Associação Brasileira das Companhias Abertas.
Fonte: Valor Econômico