Por Marcelo Ribeiro — Brasília
19/07/2023 18h51 Atualizado há 16 horas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), se reuniram nessa quarta-feira (19) e conversaram, segundo o parlamentar alagoano, sobre a reforma tributária e o marco legal de garantias. O encontro ocorreu na residência oficial da presidência da Casa, em Brasília, e serviu para que ambos elencassem as prioridades para o segundo semestre.
“Falamos de projeto de garantias e de reforma tributária”, disse Lira ao Valor, acrescentando que propostas de regulamentação de apostas esportivas, que devem ser encaminhadas ao Congresso nos próximos dias, não foram abordadas na conversa.
De acordo com o deputado do PP, Haddad voltou a comemorar “o feito” da aprovação da reforma tributária pela Câmara antes do recesso parlamentar. “Falamos sobre a aprovação da reforma na Câmara, comemorando o feito, o que não é pouco”, disse. Segundo Lira, Haddad não adiantou nada sobre os projetos de lei complementares que serão enviados ao Legislativo após a aprovação da reforma tributária.
Aprovado pelo Senado neste mês, o marco legal de garantias deve ser apreciado pelos deputados novamente em agosto.
Apesar de Lira ter negado que textos sobre regulamentação de apostas esportivas tenham sido tratados na reunião, Haddad indicou a jornalistas que abordou o assunto com o presidente da Câmara. O chefe da equipe econômica afirmou que um projeto deve ser enviados ao Congresso no segundo semestre.
Segundo apurou o Valor, após acordo com Lira, a equipe econômica avançou na confecção de matérias sobre as apostas. As propostas estariam na Casa Civil e devem ser “validadas” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias.
Enquanto um texto pretende definir as sanções a empresas de apostas que descumprirem as regras e estabelecer como será a tributação da atividade, outro texto abordará a estrutura de tributação e os processos de aplicação das sanções.
Ainda no governo de Michel Temer (MDB), o Congresso aprovou proposta que autorizou as apostas esportivas no país. O texto previa um prazo de dois anos para que o Poder Executivo regulamentasse o setor, o que não ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Fonte: Valor Econômico
