A reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com os CEOs das maiores instituições financeiras do Brasil, no âmbito da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), teve um clima positivo, segundo o Valor apurou. Estiveram presentes nesta sexta-feira quase todos os presidentes dos 19 bancos que compõem o conselho diretor da entidade, com exceção de Milton Maluhy (Itaú) e Roberto Sallouti (BTG), que estavam em viagem internacional. O comandante do BDNES, Aloizio Mercadante, também não compareceu, por motivos de saúde.
O encontro teria sido um pedido do próprio Haddad ao presidente da Febraban, Isaac Sidney, para explicar ao setor os projetos que o governo defende no Congresso e que afetam os mercados de capitais, crédito e seguro. Sidney fez uma fala inicial, Haddad também tomou a palavra e coube ao secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, entrar em detalhes dos oito projetos mencionados.
Depois disso, houve quase uma hora de debate, e cerca de dez CEOs falaram. Um deles, inclusive, teria levantado a necessidade de se retomar um debate estrutural sobre as mudanças no cartão de crédito, após o estabelecimento do teto de juros no rotativo. Haddad teria concordado em retomar as conversas sobre o assunto, passadas as discussões acaloradas que envolveram o setor no ano passado. O tema, ainda assim, foi abordado en passant.
De forma geral, Haddad falou sobre as medidas fiscais, essencialmente sobre reduzir gastos tributários e tornar a arrecadação sustentável. E recebeu forte apoio do setor bancário, que destacou seu papel no governo, em meio a pressões por aumento de gastos de todos os lados.
Sobre a reforma tributária, os bancos elogiaram o projeto, mas ressaltaram a importação da regulamentação e expressaram preocupação com alguns pontos. A questão principal é a tributação sobre a intermediação financeira e a promessa do governo de que não haja aumento líquido na arrecadação sobre o setor. As instituições financeiras defendem que a alíquota do novo imposto seja fixada “por fora”, ou seja, não integrando a base de cálculo do próprio imposto sobre bens e serviços (IBS) e da contribuição (CBS).
Além disso, querem que a base de cálculo a ser definida seja a receita financeira líquida, deduzidas as despesas de captação. E que as receitas que não sejam provenientes de serviços financeiros sejam excluídas da base de cálculo. O pleito também incluiu que se aproveite a oportunidade para aperfeiçoar a base de cálculo do tributo, estabelecendo a dedução das despesas de provisão para créditos de liquidação duvidosa.
Já sobre dividendos, os bancos argumentam que, como não pode haver aumento líquido da tributação, se os juros sobre capital próprio (JCP) forem taxados, é preciso que a alíquota corporativa seja reduzida proporcionalmente.
Haddad ouviu os pedidos dos bancos, mas não deu nenhum indício do que pretende fazer. Ainda assim, se comprometeu a promover debates prévios e durante a tramitação dos projetos de regulamentação da reforma, a exemplo do que vai fazer também com outros setores.
Fonte: Valor Econômico
