Por Marcelo Osakabe — De São Paulo
06/12/2022 05h00 Atualizado há 4 horas
Uma das alternativas para balizar o tamanho da licença para gastar que o governo eleito quer ver aprovada na PEC da Transição, a recomposição que mantém constante o gasto primário federal em percentual do PIB implica um “waiver” entre R$ 102 bilhões e R$ 152 bilhões para o ano que vem. O cálculo é dos economistas Gilberto Borça Jr. e Manoel Pires, pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre).
A manutenção da proporção entre gasto primário e PIB é uma sugestão para encaminhar a discussão sobre quais os limites deve ter o waiver. Oficialmente, PT e aliados falam em colocar R$ 198 bilhões em despesas fora do teto, recursos que seriam usados para pagar o Auxílio Brasil e recompor investimentos públicos. No entanto, devido às resistências, já se admite reduzir a pedida para algo entre R$ 140 bilhões e R$ 150 bilhões.
A recente revisão do PIB de 2020 e 2021 não altera esse valor, nota Borça, já que o cálculo é feito justamente para manter inalterada a relação entre despesa e PIB. A diferença, diz, é que ela vai estacionar em 18,5%, em vez de 19,0%, como se calculava anteriormente.
As projeções levam em consideração os dados do 5º Relatório de Reavaliação de Receitas e Despesas para 2022, bem como as projeções econômicas do atual governo. No projeto de Orçamento (PLOA), o Executivo previu um crescimento real do PIB de 2,5% e um deflator implícito de 7,6%.
Os economistas do Ibre entendem que o quadro pintado pelo governo Bolsonaro é “demasiado otimista”, mesmo considerando que a revisão do PIB de 2020 e 2021 traz viés altista para 2023. No cenário que eles consideram mais provável – crescimento real 1,5% e variação do deflator do PIB de 7,0% -, o waiver necessário cairia a R$ 122 bilhões. Já um cenário mais pessimista, com um PIB de 0,5% e deflator de 7,0%, a recomposição seria de R$ 102 bilhões. Em relatório recente, o Itaú estimou que um waiver que seguisse essa regra ficaria em R$ 96,6 bilhões.
No caso de uma expansão de 1% do PIB e deflator de 7%, a recomposição que manteria constante a relação gasto e PIB seria de R$ 112 bilhões, dizem os economistas do Ibre. Nesse cenário, se o waiver aprovado acabar perto de R$ 150 bilhões, essa proporção PIB cresceria a 18,8%.
Borça e Pires destacam ainda que, embora a proporção dos gastos se mantenha, deverá ocorrer impacto sobre a atividade econômica no curto prazo. Como os Estados terão que cortar gastos em 2023 por causa da queda de receita causada pela desoneração de combustíveis, “uma moderada expansão fiscal federal será mais do que compensada quando observamos o setor público como um todo”.
Fonte: Valor Econômico
